Na quinta-feira, 9, foi realizada uma audiência pública para discussão do Projeto de Lei Complementar (PLC) para aprovação da revisão e atualização do Plano Diretor de Atibaia.

O encontro, promovido pela Câmara Municipal, ocorreu no auditório do Poder Legislativo, entre 19h e 22h, com transmissão on-line via Youtube, e teve como objetivo recolher subsídios para o processo de tomada de decisões do Poder Executivo.

O evento presidido pelo vereador Julio Cuba, teve a participação de vários vereadores e de representantes do executivo.

O uso de máscara foi exigido para todos que tiveram a oportunidade de falar sobre o tema, e no plenário lotado, com muitas pessoas acompanhando em pé, também foi possível notar que a grande maioria fazia uso de máscara.

No plenário marcaram presença o Coletivo Ambiental Salve Atibaia e o Coletivo Sócioambiental de Atibaia, enquanto o Secretário de Governo André Agatte foi o representante do executivo.

A reunião foi marcada por tumulto e acusações e teve como resultado poucas propostas efetivas sobre como seguir com o novo Plano Diretor do Município.

Coletivos reclamam da ocupação do auditório por funcionários da Prefeitura

Os Coletivos ambientais presentes reclamaram que houve irregularidade na ocupação dos espaços públicos da audiência. Segundo eles, os lugares no auditório estavam quase todos ocupados por funcionários da prefeitura que chegaram antes do horário, de forma premeditada, para assim diminuir a representatividade de munícipes e ambientalistas contrários a atual forma de ocupação do solo em Atibaia.

Prefeitura aponta necessidade de desenvolvimento e sustentabilidade

Quando teve a palavra o representante do governo municipal, André Agatte falou sobre a responsabilidade do executivo em olhar para todas regiões e trabalhar por desenvolvimento e sustentabilidade.

“O executivo não pode governar para uma única região da cidade ou para alguns guetos, tem que governar para todos. Durante muito tempo, Atibaia foi uma cidade dormitório, sem gerar emprego e nem desenvolvimento. O desafio de hoje é crescer com sustentabilidade. Essa é a proposta que está colocada em todo o plano urbanístico, com um regramento muito mais rígido na lei de ocupação do solo." Afirmou o secretário de governo.

Segundo comunicado oficial da Prefeitura, o Plano Diretor de Atibaia foi formulado após um extenso processo participativo, que somou 28 reuniões abertas ao público promovidas pelo Poder Executivo no período anterior à pandemia de Covid-19, sendo 18 com setores da sociedade civil organizada e 10 em diferentes regiões da cidade.

O presidente da audiência, Julio Cuba, fez questão de salientar ainda que outros encontros, com participação da sociedade serão realizados futuramente, inclusive com audiências temáticas.

Os principais pontos discutidos na audiência foram:

• Algumas zonas rurais estão sendo modificadas para áreas urbanas para possibilitar que loteamentos clandestinos e ocupações irregulares já consolidadas, sejam regularizadas;
• Preocupação com verticalização desenfreada da cidade, com o aumento do número de pequenos e grandes prédios e condomínios.
• Denúncia de aprovação oportunista de projetos imobiliários que estão ocorrendo antes da aprovação do novo plano diretor
• Transformação de áreas rurais em urbanas, enquanto uma parte considerável da atual área urbana ainda está desocupada.

Tumulto e falhas técnicas impediram que diálogo evoluísse

O Portal Atibaia News acompanhou a audiência e foi notória a confusão e tumulto estabelecidos entre os representantes do Poder Executivo e os Coletivos e munícipes que defendiam causas ambientais.

Poucas perguntas foram respondidas, quase nenhuma proposta de ordem prática foi apresentada, e muito tempo de plenário foi ocupado com críticas de lado a lado e até ameaças de judicialização por parte dos ambientalistas.

Falhas técnicas também atrapalharam quem queria participar.

Muitas pessoas relataram que falas do auditório não eram ouvidas por quem estava assistindo através da internet. Durante as falas no plenário houve reclamação também sobre o “corte” dos microfones, para cumprir o tempo estabelecido para cada um (5 minutos), o que na prática resultou em reclamações mal apresentadas ou sem conclusão por falta de tempo de exposição.

Outro ponto que chamou a atenção foram as discussões entre o representante do executivo e as pessoas no auditório, que continuamente atrapalharam o andamento da audiência.

Amtes da audiência o  Coletivo Socioambiental de Atibaia havia protocolado na Prefeitura, Câmara dos Vereadores e Ministério Público um oficio a respeito do assunto; Confira o documento !