Ana Paula Beathalter parabeniza mobilização dos munícipes e das lideranças em prol de melhorias para Santa Casa

A vereadora Ana Paula Beathalter utilizou a tribuna em Tema Livre na sessão da Câmara desta terça-feira, 28 de junho, para falar a respeito dos atendimentos realizados na Santa Casa de Atibaia. “Gostaria de cumprimentar e me solidarizar com todas as famílias que sofreram e ainda sofrem com os atendimentos inadequados registrados em nossa cidade”, afirmou.

                    “É muito bom poder ver a mobilização dos munícipes e das lideranças em prol de melhorias para nosso município. Quero aproveitar a oportunidade para dizer que estamos em fase final de discussão do projeto de lei que versa sobre o Plano Diretor, um projeto fundamental para todas as áreas, inclusive a Saúde. No próximo dia 7 de julho, às 19 horas, haverá a audiência pública nesta Casa de Leis, mas faço um apelo ao líder do prefeito que não permita que a população acompanhe a reunião por mais de três horas em pé ou sentados no chão. Na primeira audiência, realizada no dia 9 de junho, tivemos quase 250 pessoas neste plenário, que possui apenas 80 assentos. Caso a Prefeitura não possa ceder o Cine Itá ou o Centro de Convenções, solicito ao presidente da Câmara, junto aos demais vereadores da Mesa Diretora, que providencie um espaço adequado para acomodar todos os interessados em comparecer à audiência com conforto e dignidade”, atentou a vereadora.

                    Ana Paula também comentou a respeito da coletiva de imprensa do prefeito e da secretária Municipal de Saúde sobre a Santa Casa. “Durante a coletiva, foi dito que a suspensão da obra do Hospital Municipal foi atribuída a movimentos partidários. Eu discordo dessa afirmação, uma vez que a escolha da modalidade da obra foi equivocada, com um valor oneroso demais para nossa cidade. Precisamos sim de mais equipamentos de saúde, mas que funcionem de forma adequada e com justiça”, destacou.

                    “Em outras sessões apresentei o projeto que deu certo em São José dos Campos, onde em menos de 40 dias a Prefeitura conseguiu colocar em funcionamento um hospital que inicialmente era de campanha e acabou se tornando um equipamento público permanente, em conjunto com a iniciativa privada. Precisamos de atitudes como essa, e não projetos que tragam insegurança para a população. A Saúde precisa ser priorizada em Atibaia e vamos continuar batalhando para que isso aconteça”, concluiu Beathalter.

A vereadora apontou em explicação pessoal recursos cedidos à Santa Casa de Atibaia

“Por meio da bancada do Patriota também estão sendo garantidos R$ 300 mil que serão direcionados à Santa Casa”, afirmou

Na sessão de terça-feira, 28 de junho, a vereadora Ana Paula Beathalter abordou a situação da Santa Casa de Atibaia, ressaltando os recursos recebidos para o aprimoramento do serviço e a importância de maior atenção aos compromissos pactuados que ainda não foram cumpridos.
Segundo ela, seu gabinete entrou em contato com os deputados estaduais Walter Vicioni Gonçalves, garantindo R$ 150 mil, verba que auxiliará no custeio da Santa Casa, e Valeria Bolsonaro, que designou R$ 250 mil para a aquisição de um veículo adaptado para usuários do SUS portadores de deficiências.
Beathalter também comentou a respeito do valor de R$ 300 mil que será encaminhado para a Santa Casa pela bancada do Patriota. “Neste ano estamos trabalhando conscientes que ainda é pouco frente ao que é necessário, mas com o apoio de todos os vereadores que aqui estão e de suas lideranças nas Assembleias Legislativas e no Congresso Nacional, podemos melhorar cada vez mais os serviços”, concluiu Ana Paula.

REQUERIMENTOS

Na sessão desta terça-feira, 28 de junho, a vereadora Ana Paula Beathalter apresentou um requerimento em que solicita à Administração Municipal informações sobre as audiências públicas realizadas pela Prefeitura que subsidiariam o projeto de lei, em trâmite na Câmara, versando sobre atualização e revisão do Plano Diretor.

No documento, ela pede cópia de todas as atas de reuniões e audiências públicas realizadas de 2017 até o momento; cópia das manifestações registradas pela população nas respectivas reuniões e audiências, bem como em outros canais da Prefeitura; cópia das atas das reuniões do Conselho da Cidade de 2017 até o presente momento, bem como cópia das respectivas listas de presenças; e cópia de todos os estudos realizados para subsidiar o projeto de lei em pauta.

De acordo com a vereadora, o Plano Diretor e suas leis decorrentes, como a Lei de Uso e Ocupação de Solo, estão passando por atualização. “As diretrizes estão vencidas desde 2016, o que é grave, e o tema exige discussão ampla entre a população e o Poder Público. Além disso, a cidade tem recebido uma série de empreendimentos e prédios que têm mudado a paisagem urbana. Diante do clamor da população, é essencial que os vereadores acompanhem de perto todo esse processo – desde o período em que venceu o Plano Diretor, passando pelas discussões públicas de planejamento e urbanismo, até a presenta data, em que o projeto de lei que prevê a atualização do Plano tramita na Casa de Leis”, explicou.

Loteamentos e projetos de construção de edifícios

A vereadora apresentou um outro requerimento solicitando informações atualizadas sobre loteamentos aprovados e projetos de construção de edifícios também aprovados entre o ano de 2019 até a presente data no município de Atibaia.

Ana Paula faz os seguintes questionamentos: quantos pedidos de aprovação de loteamentos horizontais e verticais foram deliberados pela Prefeitura de 2 de janeiro de 2019 até o momento da resposta deste requerimento? Destes, quantos foram aprovados; quantos foram reprovados e quantos aguardam cumprimento de exigências, para decisão do Poder Executivo?

Ela ainda pede para que a Prefeitura detalhe os pedidos, indicando localização de cada imóvel, com dados de metragem da área, número de unidades, padrão de construção; se o empreendedor propõe solução para abastecimento de água e tratamento de esgoto; medidas a para mitigar o trânsito, entre outras informações que jugar pertinentes.

"Nosso gabinete recebeu, em 25 de maio de 2021, informações referentes ao requerimento 036/2021, de minha autoria, sobre loteamentos aprovados e projetos de construção de edifícios também aprovados desde 2019. O objetivo desta indicação é atualizar as informações para que possamos acompanhar os projetos em andamento no município, bem como fiscalizar os atos do Poder Executivo Municipal”, afirmou a vereadora.

Evento de motos

Por fim, Beathalter questiona a realização do evento de motos que acontece na Rua Luís Onofre de Amorim, no bairro do Rosário. “Moradores relataram que esse evento acontece a cada 30 dias nessa via que está localizada às margens da Rodovia Fernão Dias, fechando a citada rua e causando transtornos à população, que não consegue sair das casas. Sem contar o barulho muito alto e sujeira que fica no local”, contou.

“Diante do exposto, peço para que a Prefeitura esclareça se tem conhecimento deste evento. Se sim, o evento é autorizado pela Prefeitura? O Departamento de Trânsito interdita o local e trabalha para garantir a segurança do público presente e dos motoristas (participantes do evento ou não)? A Prefeitura está ciente de que o evento atrapalha a passagem de carros, ou seja, de munícipes que não participam do evento, conforme relato do morador? Se sim, o que planeja para evitar que isso ocorra?”, indagou no requerimento.

“No caso deste evento não ser de conhecimento da Prefeitura, mais especificamente pelo Departamento de Trânsito, solicito a fiscalização e que, em caso de ilegalidade, medidas sejam tomadas para garantir a lei e para evitar transtornos à população do bairro e motoristas que trafegam pela referida rua”, concluiu Ana Paula Beathalter.

INDICAÇÕES

A vereadora Ana Paula Beathalter encaminhou ao Poder Executivo nesta semana uma indicação em que solicita a instalação de redutores de velocidade (lombadas) ou adote medidas que reduzam a velocidade de veículos nas ruas Paineiras (próximo aos números 185 e 367), Petrópolis e Brasil, localizadas no bairro Jardim Imperial.

Ela explica que os moradores das referidas ruas e também do entorno têm reivindicado desde o início do ano passado a instalação de lombadas nas referidas vias, tendo em vista a velocidade com que os carros têm trafegado, o que representa risco iminente principalmente aos pedestres.

“Caso seja tecnicamente inviável a instalação de lombadas, é essencial que a Prefeitura apresente medidas alternativas que obriguem os motoristas a reduzirem a velocidade de seus veículos, com o objetivo de evitar acidentes. Vale destacar que o teor desta indicação já foi apresentado em outras oportunidades de forma reincidente, visto o clamor da população e a urgência do pedido”, destacou Ana Paula.

Em outro documento, a vereadora atenta para a necessidade de redutores (lombadas) também para a Rua Jequitibá, no Jardim Imperial. “Em 22 de março deste ano, nosso gabinete recebeu resposta do Chefe da Divisão de Planejamento de Mobilidade Urbana, informando que a via tem declividade superior a 6% e relatando não ter condições técnicas de atendimento ao solicitado. No entanto, peço para que essa demanda em questão seja reavaliada, e que alternativas sejam apresentadas, tendo em vista a alta periculosidade da via, por conta da velocidade com que os carros têm trafegado, e do aumento de pedidos por parte dos moradores locais”, relatou.

Por fim, Ana Paula Beathalter indica a substituição emergencial do poste localizado na Rua Paineiras, nº 175, também no Jardim Imperial. “Em setembro de 2021, protocolei essa mesma indicação, em regime de urgência, para que o referido poste fosse substituído, tendo em vista o risco iminente. Porém, até o momento o problema não foi resolvido. Fui novamente procurada por diversos moradores da Rua Paineiras, sinalizando insegurança com a possibilidade de queda do referido poste, podendo provocar lesões corporais graves e danos patrimoniais, além de outros transtornos. Vale informar que os moradores têm colocado concreto no local, para amenizar os riscos, porém, somente a substituição do poste danificado pode resolver o problema”, alertou.