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POSTADO HÁ 10 DIAS

Contrato do Hospital Municipal: Avaliação da FIPE aponta economia de R$11,47 milhóes

De acordo com a avaliação, opção da Prefeitura de Atibaia pelo modelo de locação de ativos é mais vantajosa ao município

O contrato da Prefeitura da Estância de Atibaia para a construção do Hospital Municipal por meio do modelo de locação de ativos representa uma economia de R$ 11,47 milhões na comparação com o sistema de contratação de obras públicas pelo regime clássico de empreitada, de acordo com avaliação econômico-financeira realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), órgão de apoio institucional ao Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo.

O parecer, que será anexado ao processo judicial que contesta o valor da construção do hospital, avalia os argumentos expostos em relatório preliminar de fiscalização feito por um auditor do TCE/SP, e que foram reproduzidos na ação popular. A Prefeitura de Atibaia assinou, em 10 de março de 2020, o Contrato Administrativo de Locação de Ativos nº 026/2020, cujo objetivo é construir um hospital público no município. Trata-se de um contrato de locação de ativos, que é um contrato de cessão de direito de uso de ativos públicos (terreno) cumulado com locação de infraestrutura (hospital). O hospital é revertido para o município ao fim do período de locação.

Segundo o laudo da Fipe, na perspectiva do poder público, o custo total estimado do contrato de locação de ativos do Hospital Municipal de Atibaia, pelo prazo de 30 anos, em valor presente, é de R$ 46,14 milhões, enquanto que o custo total estimado para construção do hospital na modalidade tradicional de construção à luz da Lei nº 8.666/1993 e manutenção estrutural pelo prazo de 30 anos, em valor presente, é de R$ 57,61 milhões.

“Essa avaliação da vantagem econômica da escolha pela modalidade contratual de locação de ativos é realizada por meio de uma análise de Value for Money (VFM). De forma ampla, o VFM consiste em um mecanismo capaz de comparar – tanto em termos qualitativos, como quantitativos – o uso dos recursos públicos na prestação de serviços à sociedade entre as diferentes formas legais existentes”, explica a Fipe em relatório datado de abril de 2021.

O estudo da Fipe apontou como “equívoco do fiscal do TCE-SP e dos autores da ação popular” a omissão da taxa de juros, e ainda se propôs a analisar o impacto que a construção do hospital terá sobre a saúde da população de Atibaia, considerando que o contrato de locação de ativos praticamente elimina os riscos de atrasos na entrega da obra. A conclusão é de que o hospital em operação resultaria em 66 vidas salvas em um ano, e, a cada mês de atraso na implantação do hospital resulta em 5,5 vidas que deixam de ser salvas. Neste momento de pandemia que vivemos, o Hospital Municipal poderia representar uma alternativa importante diante do cenário de falta de leitos na região. No entanto, atualmente as obras estão paradas devido à ação judicial, já contestada pelo Executivo.

“O atraso na construção do hospital acarretaria a perda de 66 vidas anuais, em adição a tendência média de mortes na cidade, aplicando-se a teoria do capital humano, essa quantidade de vidas salvas equivaleria a um valor monetário de R$ 13.926.867,36, que, por si só, mais do que valida a escolha da locação de ativos pela prefeitura por evitar atrasos, visto que atrasos têm custos em termos de vidas humanas”, conclui o laudo da Fipe, que foi coordenado pelo renomado professor da USP Denisard Alves.

Referências no mercado
O Hospital Municipal tem seu projeto assinado por uma das maiores empresas de arquitetura hospitalar do Brasil, a Borelli&Merigo Arquitetura e Urbanismo. Fundado em 1978, o escritório conta com mais de 20 projetos de hospitais no Brasil e no exterior, entre eles o Hospital Cidade Tiradentes, o Instituto de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da USP, o Hospital Geral Unimed Piracicaba e o Hospital M’Boi Mirim – classificado pela Organização Mundial de Saúde como um dos melhores hospitais da América Latina. Dentre os prêmios recebidos pela empresa, destaca-se o da Bienal de Arquitetura de São Paulo, no ano de 2011, pelo projeto do Corredor Noroeste de Campinas.

Já as instalações hospitalares do Hospital Municipal de Atibaia foram projetadas pela Grau Engenharia, que entre seus clientes conta com alguns dos melhores hospitais do país, como Sírio Libanês, Albert Einstein e Hospital São Luiz. De acordo com o engenheiro e diretor da empresa, Douglas Cury, no projeto do Hospital Municipal a empresa cumpre as exigências de todas as normas do Corpo de Bombeiros, Anvisa e ABNT, adotando inclusive parâmetros superiores às normas em atendimento a uma solicitação da própria Prefeitura. Segundo Cury, “o Hospital Municipal de Atibaia não perderá em nada para hospitais de primeira linha, como Sírio, Einstein e HCor, entre outros”.

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