A Prefeitura de Atibaia convocou uma audiência pública para o dia 29 de abril, no Auditório do Cine Itá Cultural (Rua Visconde do Rio Branco, nº 51, Centro), às 18h, para exposição e discussão do projeto de aprovação, bem como do novo Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança – EPIVIZ, de um prédio de apartamentos que está em construção na Av. São Paulo, esquina com a Rua Yolando Malozzi, no Jardim Alvinópolis, conforme processo administrativo nº 9.222/2021.

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Apresentação de estudo

O encontro oferecerá aos empreendedores a oportunidade de apresentar aos munícipes o EPIVIZ do projeto, cuja documentação pode ser obtida registrando uma solicitação via Plataforma 1Doc, por meio do endereço https://atibaia.1doc.com.br/atendimento , no item e-SIC.

Objetivo

A audiência pública foi solicitada pela Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano; será promovida pela Ouvidoria Geral do Município; e tem como objetivo garantir aos cidadãos a oportunidade de encaminhar seus pleitos, sugestões e opiniões; identificar de forma mais ampla os aspectos relevantes à matéria; dar publicidade a assuntos de interesse público; e recolher subsídios para o processo de tomada de decisões do Poder Executivo.

Participação popular

A audiência será presencial, com participação aberta a todo e qualquer cidadão, bem como a associações, conselhos e todas as classes representativas da população. Os critérios usados obedecerão ao artigo 7º do Decreto nº 5.525/2008 e seus respectivos parágrafos, assim como suas alterações estabelecidas pelo Decreto nº 8.258/2017.

Está com dúvidas?

Mais informações sobre a audiência pública podem ser obtidas junto à Ouvidoria Municipal, que está localizada no prédio do Facilita (Rua Castro Fafe, nº 295, Centro) e funciona de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.