A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e a Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento de Solo realizaram audiência pública na Câmara de Atibaia sobre subemenda com alterações ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2021, que revisa e atualiza o Plano Diretor da cidade, conjunto de diretrizes para o desenvolvimento urbano e sustentável.

Conduzida pelo presidente da CCJR, Paulo Ferraz Alvim Muhlfarth (Pi do Judô), a audiência contou com a presença dos vereadores Zé Machado (presidente da Comissão de Uso e Ocupação do Solo), Julio Cuba, Marcão do Itapetinga, Sidnei Guerreiro e Julio Mendes. Pela Prefeitura, participaram o secretário de Mobilidade Urbana, Ricardo Freire, o arquiteto e urbanista Adriano Cesila e o engenheiro civil Clayton Gomes Barbosa Cavalcante.

SUGESTÕES ACATADAS E NEGADAS

A equipe técnica da Prefeitura esclareceu que, quanto aos protocolos digitais pelo 1Doc, do total de 56 propostas, 49 foram inseridas e 7 negadas. Nas audiências públicas da Câmara, houve 189 propostas, sendo que 97 foram inseridas e 92 negadas. Das sugestões feitas em audiências públicas da Prefeitura, das 228 propostas apresentadas, 147 foram inseridas e 81 negadas.

Totalizando, foram 473 propostas, sendo que 293 foram acatadas e 180 negadas. Da fase inicial das discussões, 906 sugestões foram excluídas por não serem pertinentes aos temas do Plano Diretor.

Os trabalhos da audiência, em clima democrático, duraram três horas e quinze minutos e todos os interessados, que se inscreveram, puderam falar na tribuna e ouvir os esclarecimentos da equipe da Prefeitura.