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POSTADO EM 16/02/2021 - 07h07

Atibaia promove audiência pública sobre metas fiscais

Audiência acontecerá no dia 24 de fevereiro, às 14h, e terá transmissão on-line no site da Câmara Municipal em virtude da pandemia de Covid-19

No dia 24 de fevereiro, a partir das 14h, a Prefeitura da Estância de Atibaia realizará uma audiência pública da Secretaria de Planejamento e Finanças para Avaliação das Metas Fiscais da cidade. O encontro, referente ao 3º Quadrimestre de 2020, terá transmissão on-line no site da Câmara Municipal ( www.camaraatibaia.sp.gov.br ) em virtude da pandemia de Covid-19.

A reunião será realizada conforme o § 4º, artigo 9, da Lei Complementar nº 101/00; decretos municipais nº 9128 de 17/03/2020, nº 9132 de 20/03/2020, nº 9138 de 23/03/2020, nº 9139 de 25/03/2020 e nº 9174 de 08/05/2020, que dispõem sobre a adoção, no âmbito da Administração Municipal, de medidas temporárias e emergenciais visando a prevenção da Covid-19; recomendações e declaração de Emergência em Saúde Pública do Ministério da Saúde; e determinações do Governo Estadual.

Na ocasião, a equipe da Secretaria de Planejamento e Finanças fará um demonstrativo das receitas, assim como das despesas e aplicações realizadas pela Administração Municipal no período, apresentando o fechamento do exercício de 2020.

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