A fiscalização continua sendo uma importante aliada no enfrentamento à pandemia, por isso em Atibaia o trabalho para garantir que as medidas de prevenção à Covid-19 sejam cumpridas por todos vem sendo constante e intenso. Apenas durante o último feriado prolongado de Corpus Christi, de 3 a 6 de junho, as equipes de fiscalização de comércio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico registraram um total de 88 ações na cidade.

Os fiscais visitaram estabelecimentos do município para garantir, principalmente, o cumprimento das medidas restritivas adotadas visando o enfrentamento da pandemia, conforme Decreto nº 9.542/2021.

Das 88 ações realizadas nos plantões fiscais nesse período, houve: 42 estabelecimentos vistoriados; 18 registros de orientações e informações prestadas quanto à legislação municipal; 19 atendimentos de denúncias recebidas via WhatsApp; e seis atendimentos de denúncias recebidas pela Ouvidoria Municipal, via Atibaia Sem Papel (Plataforma 1Doc). Além disso, também houve o registro de três autuações a estabelecimentos, mas não houve necessidade de fechamentos administrativos.

Desde abril está em funcionamento o canal “Atibaia Contra Aglomeração”, exclusivo para uso na plataforma WhatsApp (por meio de mensagens, pois a central não aceita telefonemas), pelo número (11) 9.9860-9132 – específico para a questão da Covid-19, com recebimento de denúncias ligadas à concentração de pessoas tanto em espaços públicos, como praças, parques e áreas de esportes e lazer, quanto em espaços particulares (propriedades privadas). Vale lembrar que as denúncias também podem ser feitas pelo Programa Atibaia Sem Papel (Ouvidoria e Protocolos).