Foto: Divulgação/PEA

A Prefeitura de Atibaia avançou na estruturação de uma Parceria Público-Privada (PPP) voltada à ampliação e à melhoria da infraestrutura da educação infantil no município. A primeira etapa dos estudos foi concluída e apresentada a representantes da administração municipal. O projeto também passou por uma etapa de escuta social, que reuniu integrantes da comunidade escolar para discutir a proposta e apresentar sugestões.

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Estruturado pela CAIXA, o projeto prevê a construção, ampliação e requalificação de até 20 Unidades de Educação Infantil (UEIs), com a perspectiva de criar pelo menos 3 mil novas vagas para crianças de 0 a 5 anos e 11 meses. O investimento estimado é superior a R$ 50 milhões.

Pelo modelo em estudo, a empresa parceira ficará responsável pelas obras e por serviços relacionados à infraestrutura e ao funcionamento das unidades, incluindo manutenção predial, fornecimento de mobiliário, lavanderia, segurança e tecnologia da informação.

A Prefeitura continuará responsável pelas atividades pedagógicas, pela alimentação escolar e pelo transporte dos alunos. A proposta busca ampliar a oferta de vagas e melhorar as condições físicas das unidades, além de garantir a manutenção dos espaços utilizados por crianças e profissionais da educação.

Outro objetivo é transferir ao parceiro privado parte das atividades relacionadas à infraestrutura, permitindo que os gestores escolares dediquem mais tempo às questões pedagógicas e ao acompanhamento do ensino.

Estudos e participação da comunidade escolar

A primeira etapa dos estudos foi apresentada em 29 de setembro, durante encontro com a participação do prefeito, secretários municipais, dirigentes indicados pelo Município e representantes designados para acompanhar o projeto. Na ocasião, foram discutidos os principais resultados dos levantamentos e os cenários de referência para a continuidade da estruturação da PPP.

No dia 30 de setembro, foi realizada uma escuta social com gestores escolares, coordenadores pedagógicos, professores, representantes de conselhos municipais, associações de pais e responsáveis e outros integrantes da comunidade escolar.

Por meio de grupos focais, os participantes puderam compartilhar percepções, expectativas, preocupações e sugestões sobre a proposta. As contribuições serão consideradas na consolidação dos estudos e nas próximas etapas de estruturação da parceria.

A iniciativa ainda está em fase de estudos e estruturação. A previsão de construção, ampliação e requalificação das unidades, assim como a criação de novas vagas, integra o planejamento do projeto.

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