O Portal Atibaia News recebeu através do seu “Espaço do Leitor” reclamações de munícipes sobre o mato que ocupa diversas calçadas e vias de acesso de bairros do município, entre elas algumas chamam a atenção para a falta de segurança para pedestres que precisam caminhar no acostamento das Rodovias Dom  Pedro I e Fernão Dias para ter acesso ao seu local de trabalho ou mesmo as suas residências.
Um leitor encaminhou a seguinte reclamação:

“Olá boa noite, gostaria de compartilhar com vocês o que muitos sofrem calados e muitas vezes não tem voz, vocês como representante do povo podem ter um alcance maior com sua visibilidade do que nós simples trabalhadores, tenho as fotos e posso fazer o vídeos se precisarem, para trabalhadores que tem como destino o bairro Mato Dentro, ao lado da polícia rodoviária federal, aos arredores da empresa Lar Plásticos e outras demais, trabalhadores assim como eu tem que descer da condução e andar beirando a pista até chegar na empresa, pois não há uma calçada se quer e o mato está tomando conta da passagem que tínhamos, porém agora temos que nos arriscar e nos aventurar e dividir espaço com os automóveis no pedaço de acostamento que temos pra caminhar para nosso trabalho, não temos um guard-rail para nos proteger, e tão pouco uma calçada, temos que nos aventurar no meio do mato e beira de pista para chegar ao trabalho, se puderem nos ajudar e acionar também algum órgão competente seríamos imensamente gratos, mais uma vez obrigado pelo espaço e pelo tempo de vocês.”

A assessoria de comunicação da prefeitura de Atibaia, afirmou que os trechos de acesso a bairros ou áreas empresariais, às margens das rodovias, não são responsabilidade da Prefeitura de Atibaia, e sim da concessionária que administra o trecho, no caso citado pelo leitor, seria a Rota das Bandeiras.
A Prefeitura também informou que não pode intervir ou auxiliar em qualquer serviço de manutenção do trecho.
“Como a Prefeitura não tem ingerência na concessão das rodovias – a Dom Pedro I é estadual e a Fernão Dias, federal – a participação da Administração Municipal limita-se a reforçar a reclamação dos munícipes junto ao representante da concessionária na região para que a roçagem da área seja incluída na programação de serviços da rodovia”. Informou via assessoria.

Munícipes devem encaminhar reclamações a agências reguladoras

Qual seria então a forma correta de solicitar mais segurança em trechos às margens de rodovias? É possível solicitar a implantação de proteção para pedestres, guard-rail ou calçadas em determinados trechos?

Segundo a Prefeitura de Atibaia todas as reclamações e solicitações devem ser encaminhadas pelo munícipe diretamente as agências reguladoras responsáveis.
“Os contratos de concessão rodoviária são regidos e fiscalizados pelas agências de regulação estadual e federal, Agência de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP   e Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, respectivamente. Ambas possuem canais de atendimento ao cidadão onde é possível registrar reclamações e denúncias.”

Se o trecho com problemas de mato, sujeira ou calçamento já estiver dentro do bairro, ou nos arredores de uma empresa por exemplo, nesse caso a responsabilidade passa a ser do proprietário.
“A manutenção de calçadas particulares cabe ao proprietário, seja pessoa física ou jurídica, sendo responsabilidade da Prefeitura a roçagem, capinação e limpeza de praças, parques e demais áreas públicas”. Informou a Prefeitura.