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Câmara de Atibaia aprova criação do Banco de Ração e Insumos para Animais
Projeto de autoria do Executivo foi aprovado pelos vereadores e agora segue para análise do prefeito, que poderá sancionar ou vetar a proposta
Foto: Câmara Municipal de Atibaia
A Câmara Municipal de Atibaia aprovou, na sessão realizada na terça-feira (29), o projeto de lei que prevê a criação do Programa “Banco de Ração e Insumos para Animais” no município. A proposta é de autoria do Poder Executivo e tem como objetivo estabelecer uma iniciativa voltada ao bem-estar animal.
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O Projeto de Lei nº 87/2026 foi aprovado pelos vereadores durante a sessão do Legislativo e, após a conclusão da votação, foi encaminhado ao prefeito para análise.
A proposta agora aguarda a manifestação do chefe do Executivo, que poderá sancionar ou vetar o projeto.
Caso seja sancionada, a iniciativa passará a integrar as políticas públicas municipais relacionadas à proteção e ao bem-estar dos animais em Atibaia.
O projeto pode ser consultado no site oficial da Câmara Municipal de Atibaia.
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