De autoria do vereador Fernando Soares de Souza, o Fefê, está em tramitação no Legislativo o projeto de lei que institui no município o programa "Banco de Ração e Utensílios para Animais". A ação busca receber e armazenar gêneros alimentícios e produtos voltados para animais, promovendo a doação dos recursos arrecadados a protetores independentes; ONGs (Organizações Não Governamentais) ligadas à causa animal; e famílias cadastradas que comprovem baixa renda, nenhuma renda ou condição de vulnerabilidade social.

Segundo o vereador, o “Banco de Ração e Utensílios para Animais” busca armazenar e direcionar, além de produtos alimentícios, utensílios para animais, como móveis, roupas, coleiras, guias, casinhas, bolsas de transporte e brinquedos, provenientes de doações de estabelecimentos comerciais, fabricantes, pessoas físicas ou jurídicas e campanhas sociais, e de apreensões realizadas por órgãos fiscalizadores.

Tendo em vista o grande número de animais abandonados e famintos nas ruas de Atibaia, o projeto busca coibir o descarte de alimentos de consumo animal que ainda possam ser aproveitados, visando sanar as necessidades de animais desfavorecidos”, justificou o vereador.