As sessões legislativas da Câmara Municipal de Atibaia terão início na terça-feira, dia 2 de fevereiro de 2021, no Salão Nobre Presidente Tancredo de Almeida Neves a partir das 14h. De acordo com o Ato da Mesa Diretiva nº 22/2020, apenas vereadores e assessores parlamentares poderão frequentar as sessões presencialmente, sem a participação do público externo, mantendo-se a transmissão ao vivo, por meio do canal oficial pelo YouTube.

Durante a transmissão da sessão legislativa serão seguidos todos os protocolos da Vigilância Epidemiológica do município visando a integridade e bem-estar dos vereadores, assessores parlamentares e demais funcionários presentes. Serão disponibilizados frascos com álcool em gel para uso dos vereadores em suas mesas e também na tribuna, além do distanciamento social e uso de máscaras durante toda a sessão.

Nos demais dias da semana ficará restrito e suspenso o atendimento realizado pela Câmara ao público externo, cabendo cada vereador a deliberação de atendimento em seu próprio gabinete, sendo que o munícipe deverá fazer o agendamento prévio para atendimento. Fica vetada a circulação de munícipes nas dependências da Câmara, ficando autorizado apenas o acesso de funcionários, vereadores e assessores parlamentares.