Divulgar fake news sobre Coronavírus pode resultar em prisão
Compartilhamento de conteúdo falso sobre a pandemia pode ser enquadrado em contravenção, com pena de 15 dias a 6 meses de prisão
Cerca de oito meses depois do início da pandemia de Coronavírus no Brasil, muitas notícias falsas sobre a Covid-19 continuam circulando, o que dificulta o enfrentamento da doença em meio a medidas para conter a propagação do vírus. No final de março, o Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCrim) esclareceu que a divulgação de fake news acerca da pandemia pode ser enquadrada como contravenção.
O artigo 41 da Lei das Contravenções Penais impõe pena de prisão simples, de 15 dias a 6 meses, para quem "provocar alarma, anunciando desastre ou perigo inexistente, ou praticar qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumulto". Conteúdos falsos veiculados pelas redes sociais, principalmente no WhatsApp, podem causar pânico e insegurança. Antes de repassar qualquer conteúdo, é importante checar a informação.