Armando Teixeira Junior

Moradores do bairro Jardim do Trevo em Atibaia enviaram ao “Espaço do Leitor” do Portal Atibaia News uma reclamação sobre animais de grande porte soltos na via pública.

Segundo moradores, é comum que cavalos, bois e até porcos estejam soltos pelas ruas dos bairros gerando sujeira e insegurança ao dividir a via com transeuntes e automóveis.

Uma moradora do bairro, que preferiu não se identificar, afirmou que já reclamou outras vezes mas a situação segue acontecendo.

“Nós moradores do Bairro Jardim do Trevo sofremos com o descaso de donos de animais de grande porte que deixam cavalos, vacas, porcos e bois soltos pelas ruas.

Os mesmos causam grande incomodo e colocam em risco pedestres e motoristas que precisam desviar dos animais.

Nas fotos é possível ver um deles comendo a grama de um estabelecimento do bairro, sem contar a sujeira que fazem nas ruas.

A cidade parece estar abandonada, porque mesmo com inúmeras denúncias ninguém faz nada!”

Enviamos a reclamação a Prefeitura de Atibaia que prontamente respondeu através de sua Assessoria de Comunicação.

Proprietário foi autuado e prática pode gerar multa e apreensão dos animais

Segundo a prefeitura Municipal o caso já está sendo apurado pelas autoridades competentes após denúncia realizada pelo canal oficial da ouvidoria municipal.

A prática pode gerar multa e os animais podem ser inclusive apreendidos em caso do não cumprimento das determinações do órgão competente.

Segue na íntegra a nota enviada pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Atibaia.

“O Departamento de Defesa Animal da Prefeitura informa que foram realizadas vistorias no local citado em atendimento a uma reclamação registrada junto à Ouvidoria Municipal. Foi constatada a permanência de cavalos em área pública verde/institucional e logradouro público.

Após identificação, o responsável pelos animais foi advertido verbalmente por duas ocasiões, mas não providenciou o recolhimento dos cavalos. Dessa forma, ele recebeu um auto de infração, com prazo de 15 dias, para adotar as providências necessárias para a contenção dos animais em área particular. Transcorridos os prazos legais, se houver continuidade da situação adversa o responsável ficará sujeito à sanção de multa.

A Lei Complementar nº 841, de 8 de janeiro de 2021, disciplina a permanência, manutenção, trânsito e apreensão de animais (capítulo III), define a destinação dos animais apreendidos (capítulo IV) e a propriedade e responsabilidade (capítulo V), além de estabelecer as multas e taxas (capítulo VIII). A lei municipal está disponível em: https://bit.ly/defesa-animal-atibaia.”

Denúncias de abandono e maus-tratos a animais podem ser encaminhadas para a Ouvidoria Geral do Município pela plataforma digital de documentos "Atibaia sem Papel", disponível no endereço https://atibaia.1doc.com.br/atendimento , ou por um dos telefones: 0800.7733996, (11) 4418-7800 (opção 5) ou (11) 9.5610-4538 (atendimento exclusivamente via WhatsApp).