A Prefeitura da Estância de Atibaia, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Estância de Atibaia (CMDCA), realizará em 25 de novembro a VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, tendo como tema central a “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia da Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para a reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito a diversidade”.

A conferência, que vai ocorrer no Centro de Formação Profissional (Av. Dr. Joviano Alvim, nº 112, Alvinópolis), das 7h30 às 15h, tem por objetivo avaliar as políticas e ações de promoção, proteção, defesa e controle social dos direitos humanos de crianças e adolescentes na esfera municipal. As inscrições para o evento serão realizadas apenas pelo Google Formulários no início de novembro e serão disponibilizadas 200 vagas.

Para estruturar e programar o evento, foi formada uma Comissão Organizadora da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sob a coordenação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Estância de Atibaia (CMDCA), com composição paritária entre representantes do Poder Executivo Municipal e da sociedade civil.

A Comissão Organizadora, tendo em vista a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação de políticas em defesa dos direitos da criança e do adolescente no município, convidará profissionais do setor público e privado que desenvolvam atividades consideradas relevantes para o tema objeto da VI Conferência.

Com a instituição da comissão, fica aberta a realização de conferências livres ou lúdicas, realizadas com crianças e adolescentes, no mês de outubro, em espaços públicos e privados, visando a construção de propostas para refletir e avaliar os reflexos da pandemia da Covid-19 na vida das crianças, adolescentes e suas famílias, além da construção de propostas de ações e políticas públicas que garantam os seus direitos no contexto pandêmico e pós-pandemia, considerando a diversidade.

A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social proporcionará o apoio administrativo necessário ao funcionamento da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.