A lei tem como objetivo gerar condições para a proteção e a promoção da autonomia, da integração e da participação efetiva do idoso na sociedade, tendo em vista os cidadãos com mais de 60 anos de idade.

Segundo o vereador Marcão do Itapetinga, é importante considerar que o idoso precisa permanecer na sociedade nas esferas públicas, privadas ou na sociedade civil, também sendo valorizado.

“Foram feitas diversas reuniões com conselheiros e secretários municipais para criar a legislação que possa conduzir ações positivas em prol da terceira idade. Anteriormente, a Casa de Leis aprovou a lei que institui o Programa Empresa Amiga do Idoso, também colocando em foco a população idosa do município. Ambas as leis servirão para resguardar e amparar os idosos da cidade”, afirmou o vereador.