A regularização de terrenos é um sonho antigo de muitos moradores de Atibaia. As famílias têm o direito à moradia digna, segurança jurídica, melhorias na qualidade de vida, estabelecendo novos patamares de desenvolvimento social para cada núcleo.

A Prefeitura de Atibaia, pensando no bem-estar de toda a população, vem trabalhando para que muitos núcleos se beneficiem com a regularização fundiária. Em parceria com o Programa Cidade Legal, do Governo do Estado, os moradores da Vila São José e da Vila Santa Clara serão os próximos beneficiados. Na próxima terça-feira (25), acontece a etapa de cadastramento social, tendo como objetivo juntar as documentações pessoais e do lote para encaminhamento ao cartório.

A previsão é de que a iniciativa beneficie 430 famílias (lotes) na Vila São José e 300 na Vila Santa Clara, em um total aproximado de três mil pessoas. Os trabalhos serão realizados pela Prefeitura de Atibaia (Secretaria de Habitação), em parceria com o Programa Cidade Legal do governo do Estado de São Paulo, por meio do Consórcio Gab Keka & Medral, na realização das atividades de cadastramento social nos referidos bairros, para continuidade e finalização dos processos de regularização fundiária.

Até o dia 30, a equipe de cadastramento passará de porta em porta nos núcleos Vila São José e Vila Santa Clara, para realizar entrevista com as famílias e fotografar os documentos para serem enviados ao Cartório de Registro de Imóveis.

Esse trabalho, totalmente gratuito, será realizado respeitando todas as medidas de prevenção e controle da pandemia de COVID-19. É imprescindível que os moradores colaborem com o trabalho recebendo e prestando as informações solicitadas, separando os documentos pessoais (RG, CPF, certidão de casamento), comprovante de endereço atual e mais antigo, e documento de aquisição e/ou posse do imóvel, além de outros que serão solicitados.

Saiba quais são os documentos necessários para o cadastramento:
– RG e CPF [caso seja casado(a), documentos de ambos];
– Certidão de nascimento, casamento ou óbito [caso seja casado(a) ou viúvo(a)];
– Pacto Antinupcial;
– Documento referente à partilha [se separado(a) judicialmente ou divorciado(a)];
– Formal de partilha [se houver inventário concluído];
– 1 comprovante de residência anterior ao ano de 2016;
– 1 comprovante de residência atual;
– Carnê do IPTU;
– Comprovante de aquisição do lote;
– Caso o imóvel seja alugado, também é necessário informar o proprietário ou a imobiliária.