Foto: Divulgação/Roberto Dziura Junior/AEN

Na sessão desta semana (2 de junho), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 096/2025, de autoria de Ademilson Militão, que institui em Atibaia a Semana Municipal de Combate à Fome e à Insegurança Alimentar, a ser realizada, anualmente, na segunda semana do mês de outubro, em alusão ao Dia Mundial da Alimentação (16 de outubro).

A Semana terá como objetivos: promover ações de conscientização sobre o direito humano à alimentação adequada; estimular a solidariedade, por meio de campanhas de arrecadação e doação de alimentos; mobilizar escolas, entidades assistenciais, igrejas, empresas e cidadãos em atividades educativas, palestras e mutirões; incentivar a redução do desperdício de alimentos e o consumo sustentável; fortalecer a rede de proteção social, direcionando alimentos arrecadados às famílias em situação de vulnerabilidade cadastradas nos programas sociais do município.

Para a realização do evento, o Poder Executivo poderá firmar parcerias com entidades da sociedade civil, organizações religiosas e instituições privadas; apoiar campanhas de arrecadação de alimentos, sem ônus adicional ao orçamento municipal; e divulgar as atividades em seus canais oficiais de comunicação.

“A medida é plenamente compatível com a competência legislativa municipal, que estabelece como dever do Poder Público local a promoção da assistência social, da dignidade humana e do desenvolvimento solidário. Agradeço aos demais vereadores pela dessa iniciativa, que representa um passo importante no fortalecimento da solidariedade e da justiça social em nossa cidade”, afirmou Militão.

Segundo dados recentes da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), mais de 70 milhões de pessoas na América Latina enfrentam algum grau de insegurança alimentar.