Armando Teixeira Junior

O Restaurante Popular de Atibaia permanece fechado desde março de 2020, quando por causa da pandemia de Covid-19, seu funcionamento foi suspenso via decreto municipal.

Na época a população tinha acesso a refeições no valor de R$ 3,60 por pessoa.

Diversos munícipes encaminharam ao “Espaço do Leitor” reclamações e perguntas em relação ao espaço permanecer fechado mesmo após o fim das medidas de isolamento social.

O Portal Atibaia News encaminhou a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Atibaia uma série de questionamentos sobre os motivos do local permanecer fechado e a destinação dos recursos que auxiliavam na manutenção do local.

Restaurante popular será reaberto ainda nesse primeiro semestre e ganhará o nome de “Cozinha Comunitária”

A Prefeitura de Atibaia através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SADS) esclareceu que os recursos destinados ao Restaurante Popular foram realocados para a compra de cestas básicas distribuídas para famílias em situação de vulnerabilidade social.

Um novo projeto está em desenvolvimento e o prédio do antigo Restaurante Popular está em reforma para abrigar um novo projeto que recebeu o nome de “Cozinha Comunitária” e será administrado por uma Organização da Sociedade Civil (OSC) escolhida através de licitação.

O SADS reforçou que o município realizou inúmeras tentativas de implantar, em parceria com o Governo do Estado de São Paulo, o Programa “Bom Prato” que oferece refeições no valor simbólico de R$ 1, mas infelizmente não houve êxito no processo.

Seguem abaixo as respostas na íntegra.

Portal Atibaia News: Por qual motivo ele permanece fechado? Para onde estão sendo destinados os recursos que mantinham o funcionamento do local?

No ano de 2020, quando o serviço de Restaurante Popular foi suspenso por decreto devido à pandemia de Covid-19, um prato de alimentos, somente no almoço, custava ao munícipe R$ 3,60, o que significa que a população em vulnerabilidade socioeconômica atendida pela Assistência Social não acessava o referido serviço.

Desta forma, a Administração Pública avaliou criteriosamente a execução deste serviço e decidiu realocar o recurso destinado ao Restaurante Popular para atender um número maior de pessoas, referenciadas pela rede socioassistencial, que recebem uma cesta com a qual conseguem alimentar a família durante um mês inteiro.

Ainda hoje o município sente os impactos da pandemia, garantindo alimentação a pessoas que se encontravam e, se encontram em Insegurança Alimentar, conforme a  Escala Brasileira de Insegurança Alimentar - EBIA, do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, por meio da doação cesta de alimentos não perecíveis e hortifrutis.

O recurso financeiro continua alocado na Segurança Alimentar, ofertando o alimento "in natura" para a população em vulnerabilidade social acessar.

O que aconteceu com os funcionários que trabalhavam no Restaurante Popular?

O Restaurante Popular era gerido integralmente por empresa privada, contratada através de processo licitatório.

Existe previsão para a reabertura do Restaurante Popular? Por que tanta demora em reabrir o espaço?

Sim. A previsão de abertura é para o primeiro semestre.

Desde 2013 a gestão municipal da Assistência Social tenta firmar parceria com o Governo do Estado de São Paulo para implantação, no prédio do Restaurante Popular, do Programa Bom Prato, pelo qual são servidos almoço e jantar pelo valor de R$ 1,00 cada refeição e R$ 0,50 para o café da manhã. Porém, infelizmente, não houve êxito.

Caso o Governo do Estado de São Paulo deferisse os inúmeros pleitos do município de Atibaia para implantação deste Programa, certamente a população atendida pela Assistência Social teria acesso a esse importante serviço, assim como os demais munícipes, com a mesma qualidade.

Desta forma, após intensificar os pleitos junto ao Governo Estadual, ainda sem êxito, e orientações do Governo Federal, a Administração Municipal decidiu implantar no local um novo serviço, denominado Cozinha Comunitária, diante de sua localização estratégica e das demandas apresentadas pelos CRAS e Departamento de Segurança Alimentar.

Para isso, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SADS) publicou Chamamento Publico, em que Organização da Sociedade Civil foi vencedora, para atender até 200 refeições por dia, destinadas a pessoas que estão inscritas no Cadastro Único, em situação de Insegurança Alimentar, vulnerabilidade social e que sejam encaminhadas pelas unidades públicas. O prédio encontra-se em reforma e readequação, e a previsão de abertura é para o primeiro semestre.