Na sessão desta terça-feira, 24 de agosto, o vereador Marcos Pinto de Oliveira (Marcão do Itapetinga) falou em Tema Livre a respeito de um anteprojeto de lei, de sua autoria e do vereador Fernando Soares de Souza (Fefê), que dispõe sobre o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas municipais e aos indivíduos em situação de vulnerabilidade social em Atibaia.

O projeto tem por finalidade a distribuição gratuita de absorventes higiênicos, por meio de cotas mensais, às jovens do sexo feminino que cursam o ensino fundamental e às pessoas vulneráveis que se encontram em situação de rua, em casas de passagem e abrigos ou em acompanhamento pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Atibaia. A iniciativa já funciona desde 2019 na capital do Rio de Janeiro e há um projeto nos mesmos moldes tramitando na Assembleia Legislativa de São Paulo.

“Esta iniciativa visa a diminuição da evasão escolar de jovens quando estão no período menstrual, especialmente aquelas que não têm condições financeiras para a compra regular de absorventes e que, por vezes, recorrem por vezes a soluções precárias, insalubres e principalmente constrangedoras”, justificou Marcão.

O anteprojeto também indica a implementação de estratégias de promoção de palestras acerca do tema (menstruação), bem como a criação de um calendário que tenha por finalidade desmistificar o tema e abordá-lo de forma ampla.

Professor contratado em creches comunitárias

Nesta semana o vereador também indicou ao Poder Executivo que faça a contratação de um professor de Educação Infantil para atuar nas creches comunitárias de Atibaia. “De acordo com relatos, as nossas creches comunitárias – que possuem as mesmas funções e demandas pedagógicas de uma creche municipal – carecem hoje de profissional especialista, a fim de se garantir uma educação de maior qualidade às nossas crianças”, apontou.

Por fim, o vereador também solicitou à Administração Municipal a manutenção da Rua Emília Bizarre Moreira e de outras vias de terra do bairro do Rosário, uma vez que estão repletas de buracos que causam transtornos aos pedestres e principalmente aos motoristas que transitam pelo local.