Ana Paula Beathalter faz questionamentos sobre Estrada Municipal da Pedra Grande
Vereadora indagou se Prefeitura de Atibaia submeteu à deliberação do Conselho Municipal de Turismo o pedido de concessão de direito real de uso de trecho da Estrada Municipal da Pedra Grande por 30 anos
Na sessão da Câmara desta semana, realizada na terça-feira, 19 de abril, a vereadora Ana Paula Beathalter apresentou um requerimento em que solicita ao Executivo informações sobre a concessão de direito real de uso de trecho da Estrada Municipal da Pedra Grande, entre outras informações na forma que especifica.
No documento, ela faz os seguintes questionamentos: “a Prefeitura da Estância de Atibaia submeteu à deliberação do Conselho Municipal de Turismo o pedido de concessão de direito real de uso de trecho da Estrada Municipal da Pedra Grande por 30 anos? Caso positivo, juntar cópia da respectiva ata e, caso negativo, fundamentar a decisão que culminou com a proposição em pauta”.
A vereadora também pede para que seja fornecida cópia do parecer do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos – DADETUR sobre a matéria em pauta, notadamente quanto à exigência de prazo de concessão por 30 anos. “A Prefeitura teria algum projeto em andamento para a estrada municipal da Pedra Grande e/ou área localizada no monumento da Pedra Grande? Caso positivo, informar qual projeto e se o investimento e a gestão seriam com recursos públicos ou privados”, indagou.