Atibaia conquista dois Selos Ouro em avaliações estaduais e nacionais
Município recebe reconhecimento máximo pelas ações de prevenção e cuidado em HIV/Aids e pela transparência pública, que atingiu índice de 87,47% em 2026
Foto: Divulgação
Atibaia conquistou dois importantes reconhecimentos em 2026: o Selo Ouro do Programa de Qualificação de Boas Práticas em HIV/Aids do Estado de São Paulo e o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). As certificações destacam os avanços do município tanto na área da saúde quanto na disponibilização de informações sobre a administração pública.
Na área da saúde, a Secretaria Municipal conquistou a classificação máxima do programa estadual, que reconhece a qualidade das ações de prevenção, diagnóstico, tratamento e acompanhamento das pessoas que vivem com HIV/Aids. A certificação foi entregue no dia 11 de novembro, durante o Fórum de Coordenadores dos Programas Municipais de IST/Aids, realizado na capital paulista. Nesta edição, apenas oito municípios paulistas receberam o Selo Ouro.

A avaliação considera critérios como organização e gestão dos programas municipais, estratégias de prevenção combinada, ampliação do acesso à testagem, diagnóstico precoce, adesão ao tratamento antirretroviral, acompanhamento dos pacientes e qualidade da vigilância epidemiológica.
Em Atibaia, o Serviço de Atenção Especializada (SAE) é responsável pelo acompanhamento das pessoas que vivem com HIV, oferecendo consultas, avaliações clínicas, exames laboratoriais e medicamentos antirretrovirais. O atendimento é integrado à Atenção Primária e à Vigilância Epidemiológica, enquanto a testagem está disponível nas unidades básicas de saúde, no SAE e em outros pontos da rede municipal.
Entre as iniciativas desenvolvidas estão a descentralização da Profilaxia Pós-Exposição (PEP), o acompanhamento de pessoas que utilizam a Profilaxia Pré-Exposição (PrEP), ações de prevenção combinada, capacitação dos profissionais e busca ativa de pacientes que interromperam o tratamento.
O município também possui certificação do Ministério da Saúde pela eliminação da transmissão vertical do HIV, da gestante para o bebê, e recebeu neste ano o Prêmio Luiza Matida, reconhecimento estadual pelos resultados alcançados nessa área.
Transparência pública
O segundo reconhecimento veio com o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública, divulgado em 12 de novembro. Em 2026, Atibaia alcançou índice de 87,47%, o melhor resultado dos últimos cinco anos e um avanço expressivo em relação aos 63,66% registrados em 2024.
O levantamento mostra a evolução do município nos últimos anos. Em 2022, o índice foi de 67,29%. Em 2023, caiu para 52,72%, voltando a subir em 2024, com 63,66%, e em 2025, quando chegou a 63,92%. Neste ano, o percentual avançou para 87,47%, superando as médias estadual, de aproximadamente 67%, e nacional, de cerca de 70%.
Conduzido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os Tribunais de Contas, o programa avalia os portais de transparência de órgãos públicos de todo o país. O objetivo é verificar a disponibilidade, a acessibilidade e a qualidade das informações oferecidas à população.
Na avaliação de 2026, foram analisadas 22 dimensões, incluindo informações institucionais, receitas e despesas, licitações e contratos, recursos humanos, obras públicas, convênios, planejamento e prestação de contas. Também foram considerados aspectos relacionados à acessibilidade, funcionamento das ouvidorias, proteção de dados pessoais, governo digital e informações das áreas de saúde, educação e assistência social.
O resultado reflete o trabalho da Ouvidoria Geral do Município para ampliar a divulgação de informações públicas e aprimorar o atendimento aos critérios de transparência.
As duas certificações colocam em evidência o desempenho de Atibaia em áreas importantes da gestão municipal, reconhecendo tanto as iniciativas voltadas à saúde e à qualidade de vida da população quanto os avanços no acesso às informações e no acompanhamento dos atos da administração pública.
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