Mãe consegue transferência de filho autista para APAE após um ano sem atendimento especial em escola municipal de Atibaia

Armando Teixeira Junior

Uma mãe de Atibaia conquistou no início deste mês de fevereiro uma vaga na APAE para o filho portador de TEA (Transtorno do Espectro Autista) após um longo período de reivindicações e tentativas frustradas de diálogo com a Secretaria da Educação e com o CAADE (Coordenadoria Especial de Apoio e Assistência à Pessoa com Deficiência).

A munícipe, que solicitou que seu nome e o de seu filho fossem omitidos nesta matéria, enviou ao “Espaço do Leitor” do Portal Atibaia News o relato detalhado da situação de seu filho e das sucessivas tentativas de conseguir a ele um atendimento especial junto a Prefeitura e órgãos responsáveis.

Segundo relatos da mãe:

O menino, agora com 5 anos, portador de autismo, era atendido pela APAE de Atibaia e estava evoluindo de forma muito positiva até que a Secretaria da Educação, informou a ela a obrigatoriedade de matricular o menino em uma escola municipal convencional, não dando  a opção de permanecer com o atendimento na APAE, e justificando que essa mudança era necessária devido a política municipal de inclusão de alunos com TEA no ensino público municipal.

Em 2022, a mãe do aluno relatou por diversas vezes as dificuldades de adaptação do filho que no ambiente escolar com outras crianças não portadoras de TEA passou a desenvolver crises de medo, stress, ansiedade e chegou até a ter convulsões.

Todos esses fatos foram ignorados pela direção da escola que informou também não ser possível disponibilizar um mediador para acompanhar seu filho com necessidades especiais.

A criança chorava todo dia e apresentou sintomas de regressão, trauma e crises de ansiedade. Tudo registrado por profissionais da saúde, psicólogos e neurologistas que confirmaram o trauma da criança relacionado ao ambiente escolar.

Mesmo após diversas conversas com a professora, a escola e com a Secretaria da Educação, ela foi comunicada que o aluno deveria retornar as aulas esse ano e não teria uma mediadora para acompanhá-lo.

A mãe teve uma reunião com o CAADE que se comprometeu a dar uma resposta e mesmo cobrado insistentemente não deu qualquer retorno sobre o caso. Durante o atendimento os funcionários do CAADE mostraram desinteresse e em nenhum momento prestaram atenção à situação do menino.

Todas as informações acima e os respectivos detalhes foram enviados pela munícipe para nossa equipe de reportagem, incluindo as fotos de laudos e documentos médicos que comprovavam a situação da criança.

Situação foi resolvida durante a realização desta matéria

Sem alternativas, a munícipe decidiu procurar ajuda para tornar o caso público e determinou que, se preciso, iria procurar auxílio jurídico, mas que não permitiria que o filho retornasse as aulas na escola municipal.

O Portal Atibaia News encaminhou a APAE e também a Prefeitura de Atibaia, através de sua Assessoria de Comunicação, a situação descrita pela mãe e solicitou alguns esclarecimentos para a publicação da matéria.

Enquanto aguardava as respostas a situação da munícipe foi resolvida, e uma vaga foi disponibilizada pelo CAADE junto a APAE  para o menino que precisava de cuidados especiais.

Em nota a Prefeitura de Atibaia informou que:

“A Secretaria de Educação esclarece que foi notificada sobre o caso em questão pela APAE – Atibaia. Na avaliação clínica e pedagógica do aluno realizada pela instituição à época, os benefícios da inclusão no ensino regular justificariam a descontinuidade do atendimento na escola especial. A Secretaria de Educação ressalta que a matrícula da criança é de responsabilidade da família e a transferência para a escola regular foi efetivada pelos responsáveis quando da notificação pela APAE.

Na semana passada, a diretora do CAADE atendeu a família do aluno e acolheu as queixas, entrando em contato com a escola regular e com a APAE para tentar solucionar o problema. A Secretaria de Educação informa ainda que convidou a diretora da APAE para participar de uma reunião entre família do aluno, CAADE e outros profissionais para definir o percurso formativo mais adequado. A reunião aconteceu na manhã desta sexta-feira  e ficou acordado, tendo em vista relatório médico solicitando a matrícula na APAE, que a vaga em escola especial será disponibilizada.”

 A APAE também respondeu através de uma nota informando que o caso já estava solucionado antes mesmo da realização da matéria:

“Agradecemos a oportunidade de esclarecer. Quando recebemos o contato desta reportagem, a criança em questão já havia sido reintegrada à APAE e reiniciará as atividades em 6 de fevereiro de 2023.

A APAE tem como linha condutora de todas as suas ações, a melhoria da qualidade de vida, o desenvolvimento e a inclusão social da pessoa com deficiência intelectual.

Sempre que um aluno apresenta condições para a reintegração social, é nosso papel incentivá-lo, e após as avaliações clínica e pedagógica do assistido em questão, optamos pela transferência para a escola regular.

Ressaltamos que a inclusão se dá pelo convívio em espaços públicos, como a escola regular, que é um ambiente de riquíssima interação social, que promove autonomia através dos desafios da diversidade e da aprendizagem

“Recebemos nossos assistidos de braços abertos e os preparamos para abraçarem o mundo dentro de suas possibilidades.”

Após a conclusão do caso a mãe do menino reiterou que não teve a opção de escolher onde o filho iria estudar, e que a vaga na APAE, que não depende da instituição, mas do CAADE, foi disponibilizada ao seu filho apenas após a ameaça de expor publicamente a situação ou procurar o amparo jurídico para garantir os direitos da criança.

O Portal Atibaia News publicou na íntegra as notas da APAE, Prefeitura de Atibaia.