Armando Teixeira Junior

Uma mãe de Atibaia conquistou no início deste mês de fevereiro uma vaga na APAE para o filho portador de TEA (Transtorno do Espectro Autista) após um longo período de reivindicações e tentativas frustradas de diálogo com a Secretaria da Educação e com o CAADE (Coordenadoria Especial de Apoio e Assistência à Pessoa com Deficiência).

A munícipe, que solicitou que seu nome e o de seu filho fossem omitidos nesta matéria, enviou ao “Espaço do Leitor” do Portal Atibaia News o relato detalhado da situação de seu filho e das sucessivas tentativas de conseguir a ele um atendimento especial junto a Prefeitura e órgãos responsáveis.

Segundo relatos da mãe:

O menino, agora com 5 anos, portador de autismo, era atendido pela APAE de Atibaia e estava evoluindo de forma muito positiva até que a Secretaria da Educação, informou a ela a obrigatoriedade de matricular o menino em uma escola municipal convencional, não dando  a opção de permanecer com o atendimento na APAE, e justificando que essa mudança era necessária devido a política municipal de inclusão de alunos com TEA no ensino público municipal.

Em 2022, a mãe do aluno relatou por diversas vezes as dificuldades de adaptação do filho que no ambiente escolar com outras crianças não portadoras de TEA passou a desenvolver crises de medo, stress, ansiedade e chegou até a ter convulsões.

Todos esses fatos foram ignorados pela direção da escola que informou também não ser possível disponibilizar um mediador para acompanhar seu filho com necessidades especiais.

A criança chorava todo dia e apresentou sintomas de regressão, trauma e crises de ansiedade. Tudo registrado por profissionais da saúde, psicólogos e neurologistas que confirmaram o trauma da criança relacionado ao ambiente escolar.

Mesmo após diversas conversas com a professora, a escola e com a Secretaria da Educação, ela foi comunicada que o aluno deveria retornar as aulas esse ano e não teria uma mediadora para acompanhá-lo.

A mãe teve uma reunião com o CAADE que se comprometeu a dar uma resposta e mesmo cobrado insistentemente não deu qualquer retorno sobre o caso. Durante o atendimento os funcionários do CAADE mostraram desinteresse e em nenhum momento prestaram atenção à situação do menino.

Todas as informações acima e os respectivos detalhes foram enviados pela munícipe para nossa equipe de reportagem, incluindo as fotos de laudos e documentos médicos que comprovavam a situação da criança.

Situação foi resolvida durante a realização desta matéria

Sem alternativas, a munícipe decidiu procurar ajuda para tornar o caso público e determinou que, se preciso, iria procurar auxílio jurídico, mas que não permitiria que o filho retornasse as aulas na escola municipal.

O Portal Atibaia News encaminhou a APAE e também a Prefeitura de Atibaia, através de sua Assessoria de Comunicação, a situação descrita pela mãe e solicitou alguns esclarecimentos para a publicação da matéria.

Enquanto aguardava as respostas a situação da munícipe foi resolvida, e uma vaga foi disponibilizada pelo CAADE junto a APAE  para o menino que precisava de cuidados especiais.

Em nota a Prefeitura de Atibaia informou que:

“A Secretaria de Educação esclarece que foi notificada sobre o caso em questão pela APAE – Atibaia. Na avaliação clínica e pedagógica do aluno realizada pela instituição à época, os benefícios da inclusão no ensino regular justificariam a descontinuidade do atendimento na escola especial. A Secretaria de Educação ressalta que a matrícula da criança é de responsabilidade da família e a transferência para a escola regular foi efetivada pelos responsáveis quando da notificação pela APAE.

Na semana passada, a diretora do CAADE atendeu a família do aluno e acolheu as queixas, entrando em contato com a escola regular e com a APAE para tentar solucionar o problema. A Secretaria de Educação informa ainda que convidou a diretora da APAE para participar de uma reunião entre família do aluno, CAADE e outros profissionais para definir o percurso formativo mais adequado. A reunião aconteceu na manhã desta sexta-feira  e ficou acordado, tendo em vista relatório médico solicitando a matrícula na APAE, que a vaga em escola especial será disponibilizada.”

 A APAE também respondeu através de uma nota informando que o caso já estava solucionado antes mesmo da realização da matéria:

“Agradecemos a oportunidade de esclarecer. Quando recebemos o contato desta reportagem, a criança em questão já havia sido reintegrada à APAE e reiniciará as atividades em 6 de fevereiro de 2023.

A APAE tem como linha condutora de todas as suas ações, a melhoria da qualidade de vida, o desenvolvimento e a inclusão social da pessoa com deficiência intelectual.

Sempre que um aluno apresenta condições para a reintegração social, é nosso papel incentivá-lo, e após as avaliações clínica e pedagógica do assistido em questão, optamos pela transferência para a escola regular.

Ressaltamos que a inclusão se dá pelo convívio em espaços públicos, como a escola regular, que é um ambiente de riquíssima interação social, que promove autonomia através dos desafios da diversidade e da aprendizagem

“Recebemos nossos assistidos de braços abertos e os preparamos para abraçarem o mundo dentro de suas possibilidades.”

Após a conclusão do caso a mãe do menino reiterou que não teve a opção de escolher onde o filho iria estudar, e que a vaga na APAE, que não depende da instituição, mas do CAADE, foi disponibilizada ao seu filho apenas após a ameaça de expor publicamente a situação ou procurar o amparo jurídico para garantir os direitos da criança.

O Portal Atibaia News publicou na íntegra as notas da APAE, Prefeitura de Atibaia.