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Saneamento é direito fundamental do ser humano
Infraestrutura básica garante o acesso a saúde, bem-estar e lazer
No início deste mês, comemorou-se o Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos, data históricaoficializada em 1948, três anos após a criação da Organização Nações Unidas (ONU), e estabelecida a fim de fortalecer o compromisso dos países com a garantia de direitos essenciais à vida humana, entre eles a liberdade, igualdade, segurança e cidadania. Por isso, desde a instituição do marco, órgãos públicos e privados empenham-se para o cumprimento das diretrizes apresentadas pela ONU, inclusive na garantia do saneamento básico.
De acordo com o Trata Brasil, principal Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) do setor, o saneamento básico é definido como um conjunto de medidas que visam preservar as condições do meio ambiente com o objetivo de prevenir doenças e auxiliar na promoção de saúde, qualidade de vida e desenvolvimento socioeconômico local. No Brasil, esse direito é assegurado pela Constituição Federal de 1988, firmando diretrizes fundamentais para a prestação dos serviços de esgotamento sanitário, água potável, manejo de águas pluviais e gestão dos resíduos sólidos.
Em Atibaia, esse atendimento é gerido por meio de Parceria Público-Privada (PPP) estabelecida entre a Atibaia Saneamento, operação do Grupo Iguá, e a Saneamento Ambiental Atibaia (SAAE).Pelo contrato, a SAAE atua na fiscalização dos serviços ofertados e realiza a administração dos serviços públicos de água potável no município, além da gestão de coleta, tratamento, transbordo e dispensa final do lixo, sendo a concessionária Iguá a empresa responsável por toda a rede de esgotamento sanitário.
“Nos últimos anos avançamos bastante em coleta e tratamento de esgoto na cidade, tanto que os impactos refletiram diretamente na qualidade de vida e bem-estar dos atibaienses. Por isso, nosso objetivo é trabalhar ainda mais arduamente no próximo ano para nos aproximarmos da meta de universalização do esgotamento sanitário”, comenta o diretor-geral da Atibaia Saneamento, Mateus Banaco. Atualmente, a companhia local coordena 18 Estações Elevatórias (EE) e quatro Estações de Tratamento de Esgoto (ETE), incluindo a ETE Estoril, recentemente inaugurada após a modernização e que possui capacidade para purificação de 300 litros do efluente por segundo.
Sobre a Atibaia Saneamento: A concessionária atua, desde 2013, por meio de um contrato de Parceria Público-Privada com duração de 30 anos junto a Saneamento Ambiental de Atibaia (SAAE). A empresa é responsável pelo sistema de esgotamento sanitário da cidade, atendendo cerca de 144 mil pessoas. Com investimentos contínuos, atua com mais de 40 colaboradores para expansão do sistema de esgoto a partir da instalação de novas ligações, implantação de redes de coleta, substituição e remanejamento da rede existente, entre outros serviços, com o objetivo de universalizar o acesso da população à coleta e tratamento do efluente. Desde 2017, faz parte do Grupo Iguá, que está presente em 39 municípios com 18 operações e alcança cerca de 7,1 milhões de pessoas, com o compromisso de ser a melhor empresa de saneamento para o Brasil.
Sobre a Iguá Saneamento:Companhia controlada pela IG4 Capital, a Iguá atua no gerenciamento e na operação de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário por meio de concessões e parcerias público-privadas. Uma das principais empresas do setor no país, está presente em 39 municípios de seis estados brasileiros – Alagoas, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo e Paraná – com 18 operações que beneficiam pouco mais de 7 milhões de pessoas. Signatária da Rede Brasil do Pacto Global (iniciativa da Organização das Nações Unidas), a companhia aderiu aos movimentos +Água, Elas Lideram 2030 e Net Zero do programa Ambição 2030, além de se comprometer publicamente, junto ao Science Based Target initiative (SBTi), com a redução das emissões de carbono até 2030. Também assumiu o compromisso empresarial brasileiro para a biodiversidade, do CEBDS em parceria com o wbcsd. Recebeu pela Climate Bonds Initiative (CBI) a certificação do primeiro título verde da América Latina para infraestrutura hídrica. Em 2022, entrou no ranking das 150 empresas mais inovadoras do Brasil de acordo com o Valor Inovação Brasil, e pelo segundo ano consecutivo esteve posicionada no primeiro quartil no ranking internacional do GRESB Assessment. E em 2021 foi eleita, pelo quinto ano consecutivo, uma ótima empresa para se trabalhar pela consultoria Great Place to Work (GPTW). www.igua.com.br