Foto: reprodução site Prefeitura de Atibaia

Armando Teixeira Junior

Todos os anos o Brasil entra em alerta quando o tempo seco e a estiagem favorecem o aumento do número de queimadas.

Em Atibaia, não é diferente, e infelizmente áreas de mata nativa e até reservas de proteção ambiental acabam sofrendo com as queimadas, que colocam em risco a fauna e a flora locais.

A Pedra Grande e o Morro do Saci são exemplos de locais que, com certa frequência, sofrem com a ação do fogo, e isso muitas vezes acontece pela falta de fiscalização ou pela demora no combate aos focos de incêndio. 

As queimadas podem ser naturais, ou causadas pela ação humana por acidente ou de forma proposital e nesses casos podem inclusive gerar punições e multas.

Em Atibaia, um trabalho conjunto entre as forças de segurança, voluntários e a ONG Simbiose deveria fiscalizar e prevenir focos de incêndio em áreas naturais, mas mesmo assim as queimadas seguem acontecendo. Seja por falta de efetivo suficiente (O Corpo de Bombeiros de Atibaia dispõe de apenas uma viatura para atendimento de todo município.) ou pela ineficácia das ações de prevenção cabe muitas vezes a moradores de áreas próximas auxiliar na fiscalização e utilizar os canais disponíveis para denúncia em casos de crimes ambientais.

Para melhor informar a população sobre a legislação vigente a respeito do assunto e entender por quê as queimadas seguem acontecendo o Portal Atibaia News, enviou algumas perguntas que foram respondidas pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Atibaia.

Além da defesa Civil, quais forças de segurança são responsáveis por prestar socorro em casos de queimadas na região? Qual o efetivo disponível para esse trabalho?

As forças de segurança responsáveis por prestar socorro em casos de queimadas na região são: Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Fundação Florestal (nas áreas específicas de sua gestão), SIMBiOSE e voluntários.

Em casos de queimadas criminosas quais as formas de denúncia? Quem fiscaliza essas infrações e pune os culpados?

As denúncias podem ser feitas por meio da plataforma “ATIBAIA SEM PAPEL”, disponível no site https://atibaia.1doc.com.br/atendimento ou pelo aplicativo “1Doc Atendimento” – disponível gratuitamente nas lojas virtuais da Play Store (Android) e Apple Store (iOS). Ou ainda, diretamente na Ouvidoria Geral do Município, pelo aplicativo WhatsApp – enviando uma mensagem para o número (11) 9.5610-4538, ou pelos telefones 4418-7800 ou 0800 7733996. Conforme Lei Municipal nº 4606/2018, as autoridades competentes para lavrar autos de infração e instaurar processos administrativos são os servidores responsáveis pela Fiscalização de Meio Ambiente, que podem contar com o auxílio da Guarda Civil Municipal.

É possível definir quais as principais causas das queimadas em nossa cidade?

As causas das queimadas são diversas, pois envolvem fatores humanos e naturais. Também há o fator cultural, ou seja, prática arraigada em certa parcelada população, justificada para limpeza de terrenos, abertura de pastagens, desmatamento, incineração de lixo doméstico, etc. Os fatores humanos envolvem, por exemplo, a soltura de balões, vandalismo e fogueiras próximas à vegetação. As queimadas naturais são menos frequentes, como aquelas provocadas por raios, ou ocorrência de tempo muito seco e altas temperaturas. Entretanto, as principais causas das queimadas são incêndios causados tanto pelos fatores culturais quanto pelos fatores humanos.

Como é a atuação das ONGS nesses casos? Quais trabalhos elas realizam para evitar ou prevenir as queimadas?

A SIMBiOSE atua na prevenção, no monitoramento e no combate às queimadas. Atualmente, possui uma brigada formada por membros atuantes e voluntários.

Seu foco de atuação está nas áreas protegidas - Parque Estadual do Itapetinga, Monumento Natural Estadual da Pedra Grande, Parque Natural Municipal Grota Funda, zonas de manancial municipais e de silêncio elétrico - e no entorno da Serra do Itapetinga.

Entre os meses de março e maio, período que antecede a época de estiagem, são realizados treinamentos e reciclagem dos brigadistas e voluntários. As equipes que hoje atuam nos projetos das Unidades de Conservação fazem o monitoramento dos locais com maior risco de incêndio. Além disso, são feitas abordagens orientativas em ocorrências de baixa urgência, como casos de queimas de poda.

Entre junho e outubro, época de estiagem, são intensificadas as campanhas nas redes sociais para alertar a população sobre os riscos, danos e canais de denúncia. Isso porque, durante esse período, os casos de incêndios de alto risco ambiental aumentam.

Para combatê-los, a brigada conta com a parceria de diversos atores, como a Defesa Civil, Prefeitura da Estância de Atibaia, Secretaria Especial de Meio Ambiente (SEMA), Fundação Florestal e Corpo de Bombeiros. Após o combate são coletados dados para oficializar as denúncias junto à SEMA para fiscalização e autuação.

De outubro a fevereiro, a SIMBiOSE realiza atividades para o aperfeiçoamento da brigada, análise dos dados de incêndio combatidos no ano e planejamento para a temporada seguinte.

O que é necessário para que áreas de preservação ambiental como a Pedra Grande e o Morro do Saci sejam fiscalizadas de forma adequada para que não aconteçam as queimadas?

Existe fiscalização nessas áreas. Porém, o caso de queda de balão, por exemplo, faz com que a fiscalização não seja suficiente para evitar as queimadas. Durante a época de estiagem, são intensificadas as campanhas nas redes sociais para alertar e conscientizar a população sobre os riscos e danos, além da divulgação de canais de denúncias, para que as queimadas sejam evitadas e combatidas.

Existe algum trabalho de prevenção para evitar queimadas em nossa cidade?

A SIMBiOSE, em parceria com a Prefeitura, realiza ações de fiscalização das áreas de preservação da cidade que permitem com que os focos não se alastrem e os danos e prejuízos sejam os menores possíveis. A Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Atibaia realiza matérias e publicações informativas nos canais oficiais (site e redes sociais) e disponibiliza canais de denúncia para a população. A Defesa Civil de Atibaia realizava campanhas educativas nas escolas com aulas e palestras de conscientização