Armando Teixeira Junior

Em Atibaia, o Monumento Natural Estadual da Pedra Grande, que atrai visitantes durante todo o ano está com a visitação suspensa desde o dia 21 de março, obedecendo determinação do Governo do Estado de São Paulo, mesmo assim grupos de pessoas se recusam a obedecer e tentam de todas as formas driblar a fiscalização para “subir” a Pedra Grande.

Com trilhas diversas e muitos pontos de acesso, controlar a subida de visitantes é difícil, e muitas vezes durante a abordagem os grupos se recusam a obedecer, e insistem na subida. A Fundação Florestal é o órgão responsável pela área e tem redobrado esforços para que a região seja preservada e que em tempos de pandemia não se torne ponto de aglomerações.

O Portal Atibaia News recebeu denúncias de leitores, inclusive com fotos, registrando grupos subindo as trilhas de acesso.

Falamos com o Assessor de Comunicação da Fundação Florestal que relatou ao Portal Atibaia News as principais dificuldades na conscientização das pessoas que insistem em descumprir a determinação estadual que proíbe o acesso a Pedra Grande durante a pandemia.

Atibaia News: Para as pessoas que não conhecem as restrições específicas aos Parques Estaduais desse período de quarentena, qual é a situação atual da Pedra Grande em Atibaia? O acesso está proibido?

R: A Pedra Grande e seus acessos (trilha e estrada) estão inseridos no Parque Estadual do Itapetinga e Monumento Natural Estadual da Pedra Grande, Unidades de Conservação de Proteção Integral administradas pela Fundação do Parque Estadual do Itapetinga Florestal, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente.

Desde o dia 21 de março de 2020 todas as visitas às Unidades de Conservação estão suspensas, com o objetivo de conter a propagação do COVID-19, por força de decretos, amplamente divulgados pelo Governo do Estado de São Paulo. Em condições normais, a Pedra Grande recebe em média 1.500 visitantes ao dia, vindos, em sua maioria, dos grandes centros da região metropolitana de São Paulo.

Atibaia News: Leitores do Portal Atibaia News nos escreveram e enviaram fotos denunciando que muitas pessoas continuam subindo a Pedra Grande e tendo acesso ao Parque Estadual do Itapetinga. Como está sendo feita a fiscalização nesse período?

Considerando a existência de vários acessos, como vias alternativas e trilhas não convencionais, alguns visitantes estão descumprindo as determinações e recomendações para fins de contenção da propagação da pandemia e, consequente, desrespeito às regras de suspensão das atividades de visitação às Unidades de Conservação.

Desta forma, a Fundação Florestal, por meio de seus funcionários e colaboradores, com apoio da Polícia Militar Ambiental e Guarda Civil do município de Atibaia, além da rede de apoiadores da sociedade civil e demais órgãos públicos, oferece orientações aos visitantes e faz a solicitação de regresso.

Atibaia News: Qual o papel do poder municipal nesse controle? Prefeitura e forças de segurança têm colaborado para evitar esses acessos?

A atuação com os órgãos públicos municipais junto à gestão das Unidades de Conservação tem sido fundamental em diversas ações de fiscalização e proteção, principalmente neste período de pandemia. A articulação realizada com os municípios, somada aos serviços de vigilância do Parque Estadual do Itapetinga e Monumento Natural Estadual da Pedra Grande e equipes da Polícia Militar Ambiental, tem evitado e controlado a visitação durante período de pandemia, a exemplo das ações de controle durante os feriados, como o 1º de Maio.

Atibaia News: Existe algum tipo de punição ou multa, prevista em lei, para aqueles que descumprirem as orientações do período de quarentena?

As sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente estão previstas na Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais). São agravadas quando atingem áreas no interior de Unidades de Conservação. Com relação ao descumprimento das regras no período de pandemia, a Fundação Florestal e as autoridades vêm adotando a postura de desmobilização de possíveis grupos que adentrem as Unidades de Conservação, com orientação.

Atibaia News: Quais as principais dificuldades que você e sua equipe têm enfrentado ao tentar dialogar com as pessoas que são abordadas durante o acesso irregular a esses trechos?

R: A grande dificuldade é a resistência no cumprimento das regras de suspensão das atividades de visitação por grupos minoritários, a extensão territorial da Unidade de Conservação e a combinação de caminhos alternativos para acesso ao atrativo, como o uso de trilhas e aceiros existentes utilizados para prevenção de incêndios florestais.

Atibaia News: Na sua opinião o que é necessário para aumentar a conscientização das pessoas que insistem em subir a Pedra Grande nesse período?

R: Fortalecimento e ampliação da divulgação das regras das Unidades de Conservação, principalmente a respeito da suspensão de visitação, enquanto perdurar o estado de calamidade pública durante o período da pandemia. É o que a Fundação Florestal tem feito em seus canais de comunicação, como as redes sociais, de forma contínua. Vale lembrar que a reabertura das UCs depende da determinação dos órgãos oficiais, principalmente aqueles relacionados às áreas de saúde, evitando desta forma a disseminação do COVID-19 e, consequentemente, o iminente colapso do sistema de saúde da região.