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POSTADO EM 09/11/2024 - 10h08

MP julga procedente ação popular pedindo paralisação do corte de árvores no Jardim Floresta

O local conta com nascentes de água e abriga espécies de animais silvestres em área de proteção permanente (APP).

Foto: Freepik

O Ministério Público julgou procedente a ação popular movida pela vereadora Ana Paula Beathalter, pedindo paralisação do corte de árvores no bairro Jardim Floresta, em área localizada na Estância Lynce. 

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O local conta com nascentes de água e abriga espécies de animais silvestres em área de proteção permanente (APP). 

Ação tinha sido movida em agosto de 2023 (processo n˚ 1006805-02.2023.8.26.0048).

O projeto, que tem autorização da Prefeitura (!), prevê a supressão de 929 árvores, sendo 809 nativas e 120 exóticas. 

Segundo o MP-SP, o “ato de autorização em questão afronta diversos dispositivos do ornamento jurídico protetivos ao meio ambiente, sendo lesiva a conduta do gestor”. O órgão defende a suspensão da autorização concedida pela Prefeitura, assim como a nulidade do ato diante da ofensa ao meio ambiente.

Com informações da página do Instagram da vereadora Ana Paula Beathalter

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