O Portal Atibaia News realizou no mês de agosto matéria jornalística que abordava os incêndios e queimadas que colocavam em risco áreas de mata na cidade de Atibaia.

A OSCIP SIMBiOSE foi citada na matéria, e afirmou que o Portal Atibaia News errou ao descrever algumas das atividades da organização, em especial, que a mesma teria tarefa de “fiscalizar” as áreas de proteção ambiental.

Diante da solicitação para que o Atibaia News realizasse essa correção, enviamos novas perguntas e sugerimos que uma outra matéria fosse realizada para que a SIMBiOSE pudesse esclarecer aos leitores quais atividades realiza em parceria com o Poder Público Municipal e qual a contrapartida que recebe pelos serviços prestados, permitindo que dessa forma os leitores compreendam de forma clara a atuação da organização e que quaisquer equívocos fossem corrigidos.

Perguntamos:

1. Como é a atuação da ONG SIMBIOSE? Como ela auxilia na preservação das áreas de proteção ambiental no município?

2. O Portal Atibaia News errou ao dizer que a ONG atua na fiscalização das áreas de proteção ambiental do município. Então quem são os órgãos responsáveis por esta fiscalização?

3.  A SIMBIOSE recebe recursos do município? Como funciona essa parceria e qual o valor anual dos repasses da prefeitura a ONG?

4. Quantas pessoas colaboram na ONG? Qual o número de voluntários e de colaboradores remunerados?

5. Como é feito o combate aos focos de incêndio?

6. Quais são as causas desses incêndios e como combatê-las?

A SIMBiOSE não respondeu à pergunta sobre os recursos que recebe do município e afirmou que é papel do Portal Atibaia News apurar as informações junto ao site da Prefeitura de Atibaia.

A apuração foi realizada e consta no final da matéria.

Abaixo as respostas enviadas pela SIMBiOSE, na integra:

“A SIMBiOSE é uma OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) que atua nos municípios de Atibaia e Bom Jesus dos Perdões com o objetivo de contribuir para a conservação ambiental e cultural da Serra do Itapetinga. No total, mais de 60 pessoas fazem parte da SIMBiOSE hoje, entre colaboradores, associados e voluntários.

Por meio de seus projetos e parcerias com o poder público (Termo de Parceria nº 134/2019 e nº 028/2020*), desenvolve ações de prevenção, monitoramento e combate a incêndios florestais; apoio aos visitantes; controle de erosões, manejo e sinalização em trilhas; pesquisa científica de flora; estudo de viabilidade econômica; interação com proprietários; criação de roteiros e capacitações turísticas. Além disso, a SIMBiOSE tem feito um trabalho junto a outras entidades, como o Clube Atibaiense de Voo Livre, a Fundação Florestal e a Secretaria de Meio Ambiente.

Gostaríamos de ressaltar que cabe à SIMBiOSE auxiliar o poder público na prevenção, monitoramento e combate a incêndios, fomento de políticas públicas, trabalhos de educação ambiental e interação com proprietários que se encontram dentro e no entorno das áreas protegidas (Parque Estadual do Itapetinga, Monumento Natural e Estadual da Pedra Grande e Parque Natural Municipal da Grota Funda) que constituem a área de atuação da Brigada Voluntária Itapetinga. Nesse sentido, a função de fiscalizar e autuar as infrações cabe aos órgãos públicos municipais e regionais, como a Prefeitura de Atibaia e suas diversas secretarias, Polícia Ambiental, Guarda e Defesa Civil; e estaduais por meio da Fundação Florestal.

Entretanto, é importante pontuar que a fiscalização é dever de toda a sociedade, segundo o Art. 225 da Constituição Federal: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

*Todas as informações, como prestação de contas e relatórios com resumo de atividades, relacionadas aos termos de parceria são disponibilizadas pela Prefeitura de Atibaia.
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Sobre a atuação da Brigada Voluntária Itapetinga

A maioria dos incêndios que ocorrem na área de atuação da Brigada Voluntária Itapetinga é de natureza humana, causados pelo uso do fogo para queimas de poda e limpeza de terrenos; ou por atos isolados de pessoas mal-intencionadas, contrárias às ações de conservação do meio ambiente.

Quando um incêndio se inicia, há um procedimento seguido pelos membros da Brigada Voluntária Itapetinga. Assim que a fumaça é avistada, o primeiro passo é checar se o foco está dentro da área de atuação; e o segundo, verificar se é um incêndio ou queima de poda.

No caso das queimas de poda, os brigadistas não apenas solicitam que elas sejam apagadas como também instruem os cidadãos sobre a legislação (Lei nº 4606 de 11 de julho de 2018) relacionada ao uso do fogo.

Já em casos de incêndio, a gravidade é avaliada para ver se é preciso apoio de mais voluntários e/ou mobilização do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Fundação Florestal. Após o trabalho de combate, a SIMBiOSE vistoria e levanta dados da área queimada, elabora um relatório técnico e protocola as denúncias via 1Doc da Prefeitura de Atibaia e canais estaduais por meio da Fundação Florestal.

Depois de formalizadas as denúncias, a SIMBiOSE acompanha o andamento dos protocolos para verificar se a Prefeitura de Atibaia cumpriu o seu papel de fiscalização e autuação das ocorrências. Vale ressaltar que o procedimento de vistoria, levantamento de dados e denúncia pode ser feito por todos os cidadãos.”

SIMBiOSE recebeu mais de 700 mil reais nos últimos 3 anos, em verbas municipais

Como sugerido pela equipe da OSCIP SIMBiOSE, as informações sobre os valores repassados pelo município estão disponíveis no site oficial da Prefeitura de Atibaia e foram apuradas pela nossa equipe, com acesso através deste link 

Lá estão disponibilizadas as informações, incluindo a prestação de contas, referentes às parcerias da Prefeitura com as organizações do terceiro setor que atuam no Município. Tratam-se de informações públicas.

A SIMBiOSE recebeu nos últimos três anos segundo informações do site da Prefeitura de Atibaia, pouco mais de 700 mil reais. Somente em 2020, foram repassados mais de meio milhão de reais para a organização.

2019: R$ 136.695,63

2020: R$ 504.541,76

2021: R$ 111.462,79

O Portal Atibaia News reforça aqui o compromisso de informar seus leitores com transparência e imparcialidade, e quando necessário, corrigir de forma pública qualquer eventual equívoco publicado em matérias publicadas anteriormente.