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A recente declaração da Casa Branca de que Donald Trump "não tem medo de usar o poderio militar e econômico" para proteger a liberdade de expressão em países da América do Sul, incluindo o Brasil, reacendeu preocupações sobre soberania e estabilidade regional. Embora o governo norte-americano tenha afirmado que não há medidas imediatas previstas, a fala já gerou questionamentos sobre o risco de escalada militar e sobre os impactos para a democracia brasileira.

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Para Francisco Nascimento, professor de Direito Constitucional e Internacional da Estácio, o risco de conflito armado direto entre Estados Unidos e Brasil é reduzido, mas a retórica de Trump não pode ser ignorada. "Em tempos de crise política, cresce a tentação de líderes populistas reinterpretarem a Constituição de forma distorcida, transformando garantias democráticas em instrumentos de poder. Esse fenômeno silencioso mina instituições e fragiliza a soberania de países como o Brasil, deixando-os mais vulneráveis a pressões externas", afirma.

O especialista lembra que o poderio militar norte-americano é incomparável ao dos países latino-americanos, mas destaca que os riscos não se resumem ao campo bélico. "Hoje, os conflitos internacionais se manifestam também em sanções econômicas e diplomáticas. Ao mesmo tempo em que os EUA poderiam exercer pressão direta, a fragilidade constitucional interna torna o Brasil suscetível a ingerências, principalmente quando discursos políticos relativizam direitos fundamentais ou flexibilizam cláusulas pétreas em nome da soberania popular", explica.

Segundo o professor, a experiência internacional mostra como a democracia pode ser corroída de dentro para fora, o que amplia os riscos em cenários de instabilidade. "Na Hungria, na Polônia e na Venezuela, vimos como alterações constitucionais e interpretações criativas da lei foram usadas para concentrar poder e enfraquecer instituições. Se algo semelhante ocorre no Brasil, abre-se espaço para que potências estrangeiras justifiquem intervenções, sob o argumento de defesa da liberdade", alerta.

Nesse contexto, Nascimento conclui que o Brasil deve investir não apenas na modernização de suas Forças Armadas, mas principalmente na solidez institucional. "A vigilância permanente da sociedade, da imprensa e das instituições de controle é indispensável para que a Constituição continue sendo a garantia da democracia, e não o seu disfarce. Proteger nossa democracia é também proteger nossa soberania diante de pressões externas", diz.

Diante das declarações, o Itamaraty reforçou a posição brasileira em defesa da soberania nacional e da democracia.

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