A Justiça Eleitoral cancelou mais de 78 mil títulos de eleitores do Vale do Paraíba e região que faltaram em votações. Os dados foram levantados pelo g1 com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (3).

 

 

Ao todo, nas 46 cidades do Vale do Paraíba e região foram cancelados 78.078 títulos de eleitores. Segundo o TSE, os títulos foram cancelados após ausência sem justificativa em três votações seguidas.

 

Cada turno é contabilizado como uma votação. Se o eleitor faltou em dois turnos de uma eleição e não justificou e não pagou a multa, conta como duas faltas.

 

São José dos Campos, Taubaté e Jacareí são as cidades do Vale com mais títulos cancelados. Em São José, foram 21 mil títulos; já em Taubaté foram 11,3 mil, e Jacareí somou 5,7 mil - veja os dados de cada cidade abaixo.

 

Número de eleitores em cada cidade do Vale e região que tiveram título cancelado

 

Aparecida 783

Arapeí 39

Areias 69

Atibaia 3673

Bananal 171

Bom Jesus dos Perdões 504

Bragança Paulista 4558

Caçapava 2239

Cachoeira Paulista 677

Campos do Jordão 1486

Canas 109

Caraguatatuba 3890

Cruzeiro 1466

Cunha 405

Guaratinguetá 2545

Igaratá 241

Ilhabela 928

Jacareí 5735

Jambeiro 121

Joanópolis 180

Lagoinha 108

Lavrinhas 135

Lorena 1345

Monteiro Lobato 115

Natividade da Serra 77

Nazaré Paulista 349

Paraibuna 320

Pindamonhangaba 4167

Piquete 326

Piracaia 639

Potim 386

Queluz 264

Redenção da Serra 103

Roseira 182

Santa Branca 291

Santo Antônio do Pinhal 122

São Bento do Sapucaí 169

São José do Barreiro 48

São José dos Campos 21152

São Luiz do Paraitinga 204

São Sebastião 1962

Silveiras 95

Taubaté 11310

Tremembé 1027

Ubatuba 3195

Vargem 168

Total 78078

Fonte: TSE

 

Os eleitores que faltaram em três turnos tinham até o dia 19 de maio para regularizar a situação e, dessa forma, evitar o cancelamento. Agora, quem perdeu o prazo e teve o título cancelado deve pagar multas e requerer a revisão dos dados.

 

Para voltar a ter um título, os eleitores com o título cancelado deverão requerer revisão de dados ou transferência de domicílio em um cartório, ou no Autoatendimento Eleitoral, no site do TRE-SP, instruindo o requerimento com a documentação necessária.

 

Também é necessário realizar o pagamento de eventuais multas no valor de R$ 3,51 por turno em que a pessoa deixou de votar ou de justificar a ausência.

 

Quem tem o título cancelado não pode votar, tirar passaporte nem identidade, inscrever-se em concurso público ou tomar posse em cargo público, por exemplo.

 

Além disso, fica impedido de renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, conseguir empréstimos em estabelecimentos de crédito mantidos pelo governo, participar de concorrência pública e praticar qualquer ato para o qual seja exigida quitação eleitoral.

 

Como saber se o título está irregular?

É possível consultar a situação do Título de Eleitor por meio da internet. O usuário deverá informar o número do título, do CPF, ou o nome completo, e apertar em "consultar".

 

Se aparecer a mensagem "Identificamos falta nas três últimas eleições", é necessário regularizar a situação. Também é possível fazer a checagem pessoalmente no cartório eleitoral.

 

Como realizar o pagamento da multa?

Se o eleitor tem multas pendentes, o pagamento pode ser feito das seguintes formas:

 

Autoatendimento

aplicativo;

e-Título;

presencialmente nos Cartórios Eleitorais (por emissão de boleto, Pix ou cartão de crédito).

 

O registro de quitação ocorre após a baixa do pagamento, o que pode levar alguns dias. Caso a pessoa declare impossibilidade de saldar o débito, a juíza ou o juiz eleitoral poderá dispensar a multa.