A Câmara Municipal de Atibaia decidiu em votação realizada na terça-feira, dia 03 de agosto, aprovar o aumento do salário dos vereadores em percentual acima de 70%.

Na prática, os vereadores aprovaram o aumento nos próprios salários, que à partir da próxima legislatura passarão de R$ 6.501,09 para R$ 11.278,50.

Dos onze vereadores, apenas Ana Paula Beathalter (Patriota) e Júlio Cuba (PSD) votaram contra o aumento. Os outros nove vereadores votaram à favor do aumento, foram eles: Ademilson Militão (PSB), Ana Paula Borghi (PTB), Fefê (PL), Gustavo Milfont (Podemos), Júlio Mendes (PL), Marcão do Itapetinga (PSD), Pi do Judô (Podemos), Sidnei Guerreiro (Republicanos) e Zé Machado (PSC).

Populares que acompanharam a votação mostraram descontentamento e protestaram ao final da sessão que foi bastante tumultuada. A decisão favorável ao aumento ganhou repercussão também em veículos de imprensa nacionais e nas redes sociais.

O aumento de 73% foi justificado, através do projeto apresentado para votação, como referente a reajuste que não era aplicado desde 2010 sobre os salários dos vereadores.

O que disseram os vereadores que votaram contra a medida

O vereador Júlio Cuba afirmou durante a sessão que a decisão, apesar de amparada pela lei, é moralmente discutível devido ao atual momento do país.

"Este vereador sempre se posicionou contra esse projeto de lei. Quero discutir a moralidade desse projeto e não a legalidade, pois de acordo com a constituição o subsídio do vereador pode ser até 50% do deputado estadual. Sou contra o projeto porque estamos vivendo insegurança alimentar de 33 milhões de brasileiros e nós aqui discutindo fixação de subsídio de quase 100% para os vereadores. Trazer esse projeto de lei para plenário agora não seria o momento adequado". Afirmou

Júlio Cuba fez questão de salientar que o projeto não deveria ser discutido agora, mesmo porque a decisão só será válida para a próxima legislatura.

"A maioria dos brasileiros está ganhando menos de R$ 3 mil mensais, o rendimento médio do trabalhador no país teve queda de 7% nos últimos 3 anos. Infelizmente estamos vivendo uma instabilidade, uma crise econômica no País.  Sempre dizemos que estamos aqui em benefício do povo, acredito que não é o melhor momento para discutir esse projeto, se só vai valer para a próxima legislatura, por que discutir agora?   

O vereador tentou ainda adiar a votação por duas seções, mas perdeu por 9 a 2. (Júlio Cuba e Beathalter votaram a favor do adiamento)

A vereadora Ana Paula Beathalter solicitou que um representante do povo usasse a tribuna, mas também perdeu por 9 a 2. Ao tomar a palavra também afirmou que acredita que o momento não é adequado para um aumento no salário dos vereadores e que existem outras prioridades junto à população.

"Meu pedido para que um representante do povo utilizasse a tribuna foi rejeitado pela maioria absoluta dos vereadores desta casa e infelizmente o plenário vai ter que se calar e em virtude disso não podemos ter voz nessa tribuna, o que é lamentável. Quero dizer que desde maio quando esse projeto foi apresentado eu me posicionei contra e pedi na oportunidade a sensibilidade de todos para reconsiderar. Não é o momento, não é hoje, não vai ser amanhã, não vai ser em 2024, a nossa cidade está muito longe, tem que colocar em ordem os serviços públicos, temos 900 crianças em lista de espera entre berçário, educação infantil 1, 2, 3 e 4 aguardando vagas. O salário não alcança mais a necessidade das famílias. A saúde da cidade não vai bem, nossa Santa Casa não está comportando um serviço adequado. Nossa remuneração está muito boa e não há necessidade de se mexer nela neste momento". Afirmou Ana Paula.

Presidente da Câmara justificou a votação do projeto

Antes da votação o presidente da Câmara dos Vereadores Júlio Mendes explicou, através de uma breve nota, que o projeto apresentado que fixa o novo subsídio para os vereadores não irá beneficiar os atuais membros do legislativo, pois será válido apenas para a legislatura de 2025-2028 e reforçou que desde 2010 não havia reajuste nesses valores.

“É importante ressaltar que desde 2010 – ou seja, há 12 anos – não houve reajuste nem atualização inflacionária no subsídio dos parlamentares, e que apenas os vereadores eleitos em 2024 receberão este novo subsídio. Nós, vereadores desta atual legislatura, continuaremos a receber até o fim do mandato a antiga remuneração”, afirmou o presidente da Câmara Júlio Mendes.