A Prefeitura da Estância de Atibaia aderiu a um consórcio público liderado pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) para a aquisição de vacinas contra a Covid-19, eventuais medicamentos eficazes que possam ser desenvolvidos, além de equipamentos e insumos, como oxigênio e seringas.

Após reunião no fim da tarde de segunda-feira (1) da FNP com representantes municipais, que contou com a participação da secretária de Saúde de Atibaia, Sonia Cristina de Carvalho, várias cidades já manifestaram interesse em fazer parte do consórcio, incluindo Atibaia. Agora, elas têm 15 dias para aprovar um projeto de lei nas Câmaras municipais que autorizam a adesão à iniciativa.

A decisão de criar um consórcio público acontece em um momento em que o Brasil registra grave aumento de casos e óbitos por Covid-19 e com a disponibilidade ainda escassa de vacinas contra a doença no país.

A intenção da Frente Nacional dos Prefeitos é que a compra das vacinas ocorra por meio de recursos federais, mas outras opções não estão descartadas. Segundo a FNP, a iniciativa se fez necessária “diante da extrema urgência de imunizar a população, condição indispensável para o retorno à rotina, a retomada da economia, da geração de emprego e renda”.

“Com a participação das maiores cidades do país, que também já possuem protagonismo e trajetória de atuação internacional, com quadros técnicos qualificados, a iniciativa será ainda mais fortalecida”, acrescentou a FNP.

A compra de vacinas contra a Covid-19 por Estados e municípios tornou-se possível após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no fim de fevereiro, de autorizar a aquisição de imunizantes nos casos de descumprimento do Programa Nacional de Imunizações (PNI) pelo governo federal ou de insuficiência de doses previstas para imunizar a população. A liberação também cabe para os casos em que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não conceda autorização em até 72 horas para o uso de imunizantes aprovados por agências reguladoras de outros países.