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POSTADO EM 29/08/2020 - 14h55

Aeroporto: Todas as não conformidades apontadas pela ANAC já foram atendidas, diz Prefeitura

O aeródromo de Atibaia segue interditado Segundo SEDEC solicitações apontadas na última inspeção já foram atendidas e comunicadas. Em resposta a pedido de informações do Portal Atibaia News, a ANAC informou que está analisando as adequações para uma possível reabertura. (atualizado)

Armando Teixeira Junior

O Portal Atibaia News, através de seu Espaço do Leitor, recebeu questionamentos sobre a situação do “Aeroporto de Atibaia”. Abaixo na íntegra o comentário enviado pelo leitor.

"Boa tarde.

O portal poderia averiguar e perguntar a prefeitura quando serão concluídas as melhorias para liberação definitiva do aeroporto da cidade? Ou se a prefeitura deixará de administrar o aeroporto, deixando para ser privatizada, pois todo terreno e hangares são de propriedade do governo Federal. Dentro do que chamamos terminal São Paulo, o aeroporto de Atibaia é muito importante para aviação geral, até para segurança de voo. Obrigado, no aguardo."

Em consulta ao site da ANAC (Agência nacional de Aviação Civil) é possível encontrar a PORTARIA Nº 558/SIA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020, que torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Atibaia.

Segundo o documento publicado no Diário da União em 4 de março de 2020:

§ 1º A medida cautelar aplicada refere-se à proibição de operações de pouso, exceto no caso de operações de emergência médica ou de transporte de valores realizadas mediante prévia coordenação com o Operador do Aeródromo. § 2º A medida ora aplicada tem caráter provisório, sem prazo determinado, e será mantida até que o Operador de Aeródromo solicite a sua revogação e demonstre o cumprimento das condições definidas no Parecer que fundamentou esta decisão.

Para melhor compreender a situação atual do Aeródromo, solicitamos esclarecimentos através da Assessoria de Imprensa de Atibaia.

Demora e respostas com poucas informações geraram atraso na publicação da matéria

Mesmo com o esforço e colaboração da Assessoria de Imprensa de Atibaia, houve demora na obtenção das respostas o que gerou atraso na publicação da matéria.

O SEDEC – Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Atibaia, nos respondeu de forma breve e com poucas informações.

Segundo o SEDEC: “Todas as não conformidades apontadas na inspeção da Anac foram atendidas e comunicadas”.

Sobre as responsabilidades do Município em relação as reformas, e se haveria a possibilidade de uma privatização do espaço como citado pelo leitor o SEDEC informou apenas que: “A área do sítio aeronáutico é de propriedade da municipalidade e o domínio da União por se tratar de aeródromo. O convênio de administração do aeródromo tem vigência de 35 anos”. A Resposta, no entanto, não informou quando teve início a vigência do período citado.

Questionamos ainda se havia previsão para uma eventual reabertura do espaço, a resposta no entanto informou apenas que: “A Prefeitura promoverá licitação dos hangares disponíveis.”

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