Na próxima terça-feira será comemorado o Dia das Crianças, data importante para debater tópicos primordiais para o desenvolvimento infantil e o futuro saudável dos pequenos. No Brasil, atualmente seus direitos são garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), conforme a Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, que dispõe de parágrafos imprescindíveis para a proteção integral assegurando o direito à vida, cidadania, educação, cultura, saúde e lazer. Diretamente ligado ao tema, o saneamento básico também é uma infraestrutura necessária para a promoção de melhores condições para elas no Brasil e no mundo.

Segundo dados do Painel do Saneamento Básico, uma iniciativa do Instituto Trata Brasil, a relação com a educação é positiva quando existe a cobertura dos serviços em escolas. As informações mostraram que a taxa média, em anos, de atraso escolar entre jovens brasileiros foi de 2,07 em 2019, ultrapassando três anos em alguns municípios da região Norte e alcançando a marca de 4,66 na cidade de Ji-Paraná, em Rondônia. Portanto, o direito à educação assegurada pela ECA encontra um embate em regiões onde a cobertura dos serviços de saneamento é baixa ou nula.

Além do impacto na educação, a falta de saneamento afeta principalmente a saúde das crianças, sendo a causa de milhares de mortes em todo o mundo. De acordo com levantamento realizado em 2015, pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF), mais de 270 mil em todo o mundo morrem durante o primeiro mês de vida por conta de condições como a prematuridade, decorrente da ausência de água própria para consumo. No cenário brasileiro, cerca de 13 milhões ainda não tem acesso ao saneamento básico e 3,1% delas não possuem um banheiro em casa.

Atrelado a questão da saúde, o lazer em áreas carentes de saneamento básico acaba por ser foco da proliferação de doenças de veiculação hídrica como gastroenterite, febre tifoide, hepatite A, cólera, esquistossomose, ascaridíase e teníase. O desenvolvimento infantil que o lazer promove fica comprometido sem coleta e tratamento de esgoto, tornando-se um fator de risco para a saúde de quem frequenta esses locais. Entre os agravantes, a mortalidade causada por diarreia atingiu 2.195 crianças por dia, sendo a segunda causa de morte mais comum entre meninos e meninas de 1 mês a 5 anos - os dados se referem ao panorama mundial e foram compilados pelo Atlas sobre Saúde Infantil e Meio Ambiente, divulgado pela OMS em 2017.

“Não podemos falar de desenvolvimento infantil sem garantir saúde, educação e incentivo ao esporte e ao lazer. Por isso, o saneamento básico desempenha um papel fundamental para a construção do futuro das crianças”, afirma o diretor da Atibaia Saneamento, Mateus Banaco. No município, a operação responsável pelo sistema de esgotamento sanitário e que atua por meio de Parceria Público-Privada com a SAAE, já realizou mudanças importantes e zerou as taxas de óbitos por doenças de veiculação hídrica entre a população de 0 a 4 anos de idade. “O objetivo é, de fato, gerar transformações sociais no município, levando mais qualidade de vida e oportunidades para todos os atibaienses”, finaliza Mateus Banaco.