No último mês, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo publicou o decreto que estabelece o programa Dignidade Íntima para compra e distribuição gratuita de absorventes para estudantes da rede estadual com o intuito de amparar meninas em situação de vulnerabilidade social. Atrelado ao tema, o estudo “Pobreza Menstrual no Brasil: desigualdade e violações de direitos” realizado pelo Fundo de Emergência das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), juntamente com a Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), revelou dados alarmantes sobre a saúde e direitos menstruais de meninas no Brasil.

De acordo com a UNICEF, a pobreza menstrual é um conceito que reúne em duas palavras um fenômeno ligado à falta de acesso a recursos, infraestrutura e conhecimento sobre sua própria menstruação vivenciado por meninas e mulheres. Entre os fatores relacionados à pobreza menstrual, a agência de ajuda humanitária aponta a falta de itens essenciais de higiene pessoal como absorventes, papel higiênico e sabonetes. Mas não apenas isso, entre os agravantes para evasão escolar decorrente da pobreza menstrual está a ausência ou precariedade dos banheiros.

Segundo dados do levantamento, quase 90% das meninas passarão entre 3 a 7 anos de sua vida escolar menstruando, apesar da necessidade de serviços básicos no âmbito escolar, 3% dessas alunas frequentam escolas que não possuem banheiro em condições de uso e quase 200 mil alunas estão totalmente privadas de condições mínimas para cuidar de sua menstruação na escola.

Longe do ambiente escolar, a dificuldade em torno da menstruação continua. Em casa, 6,5 milhões de meninas não possuem acesso à coleta e tratamento de esgoto e utilizam escoadouro que não está ligado à rede de esgotamento sanitário. Além disso, o número de meninas que vivem sem acesso a um banheiro de uso comum no terreno ou propriedade foi próximo a 632 mil, conforme a amostra de pesquisa do relatório. Outro dado importante é sobre a distribuição de água, cerca de 18% das meninas residem em domicílios cujo o abastecimento de água vem de poços, água da chuva armazenada e outras fontes não conectadas à rede geral.

“Esse estudo trouxe uma perspectiva de atenção para o Brasil, pois vemos, entre outras condições, que o saneamento básico tem um grande impacto na vida escolar, saúde e futuro das meninas. Seja na escola ou em casa, precisamos garantir o acesso ao esgotamento sanitário, água limpa e itens de higiene para trazer o mínimo de dignidade para essas estudantes”, comenta o diretor geral da Atibaia Saneamento, Mateus Banaco. O executivo da empresa responsável pelo sistema de esgotamento sanitário do município de Atibaia acrescentou que os investimentos para atendimento completo da população com coleta e tratamento de esgoto podem gerar transformações significativas na sociedade.

Em Atibaia, o avanço para a universalização do esgoto tem produzido reflexos positivos na educação. De acordo com o IBGE 2019, o índice de atraso escolar ligado à falta de saneamento é de 1,24 enquanto a média nacional é de 2,07, em anos. Esse contraste se dá pela taxa de cobertura em serviços de saneamento nas localidades comparadas, já que no Brasil a parcela da população com coleta de esgoto não ultrapassa 54,1%, ao passo que o mesmo indicador aponta que 71,9% dos atibaienses já vivem em moradias com acesso à coleta de esgoto, conforme mostra o Sistema de Informações sobre Saneamento (SNIS 2019). “O absenteísmo ou até mesmo abandono escolar pode ser evitado. Se as estudantes deixam de frequentar as aulas por falta de suporte de higiene, o desenvolvimento delas é comprometido, por isso a atenção para a saúde menstrual das meninas é tão importante”, finalizou o Mateus Banaco.