O vereador Julio Cuba falou em Tema Livre, durante a sessão de 29 de março, sobre denúncia de suposto direcionamento e irregularidades em licitação realizada pela Secretaria de Turismo para a implantação de totens turísticos e comerciais em Atibaia.

“Em 17 de setembro de 2021, o secretário de Turismo fez reunião em seu estabelecimento particular com representantes de empresa que apresentaria projeto de comunicação para a Pasta. No dia 24 de setembro, saiu portaria de nomeação da diretora do Departamento de Gestão e Convênios na Secretaria de Turismo. A diretora seria filha de um dos representantes daquela empresa e chegou a participar de reuniões subsequentes”, historiou o vereador.

Em 10 de novembro, saiu na Imprensa Oficial a publicação da licitação, marcada para 10 de dezembro, acrescentou Julio Cuba. “Quando fomos levantar os fatos, para nossa surpresa, a empresa escolhida foi a mesma da primeira reunião aqui citada. Após verificar esses dados, fomos entender melhor esse processo, no qual deparamos com algumas irregularidades”.

O vereador questionou o que entendeu como desrespeito do secretário com a Câmara e com a Lei Cidade Limpa. O objeto da licitação foi o patrocínio de cinco totens de informação turística para a Prefeitura, mais 20 institucionais e 40 painéis de informação comercial, em locais a definir. O contrato é de cinco anos. A justificativa da Secretaria de Turismo é a divulgação da cidade, mas para Julio Cuba falta ainda lei específica.

“Sou favorável ao uso dos totens mas discordo da forma com que foi decidido e elaborado o edital. Os totens foram instalados em rotatórias, contrariando o Código de Trânsito (gera confusão para os motoristas), e é prevista a colocação de anúncios comerciais nos suportes, infringindo a legislação já existente”, apontou o vereador.

"Alega-se que não haverá ônus para o município, mas é necessário esclarecer o teor do contrato entre Prefeitura e empresa. É vantajoso para o município?” - questionou Julio Cuba.